A operação de cooperação técnica com o Paraguai sobre «simplificação de trâmites administrativos e melhorias regulatórias», a executar pela AMA e pelo JurisAPP e financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, arrancou a 03 de junho de 2020, com a presença das Senhoras Secretárias de Estado da Inovação e Modernização Administrativa e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria de Fátima Fonseca e Teresa Ribeiro, respetivamente, bem como do Vice-Ministro de Micro, Pequenas e Médias Empresas do país sul-americano.

 

Esta operação, cuja primeira fase decorrerá remotamente face aos constrangimentos colocados pela covid-19, visa apoiar as autoridades paraguaias na transformação digital de processos administrativos e na simplificação da relação entre Estado e empresas, com o objetivo de promover a melhoria do ambiente de negócios. 

 

A escolha de Portugal como parceiro de cooperação justificou-se pela qualidade e prestígio das soluções de governo digital nacionais em áreas como a interoperabilidade, a identificação eletrónica ou a usabilidade, segundo as autoridades paraguaias. A Senhora Secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa salientou que o investimento Português na Administração Pública e no digital «não é recente, mas de décadas» e permitiu, por exemplo, assegurar o funcionamento dos serviços públicos nacionais durante a fase mais aguda da pandemia de covid-19.

 

Adicionalmente, a vogal da AMA, Sara Carrasqueiro, referiu que a AMA, enquanto entidade com atividade transversal à Administração Pública e que apoia as restantes entidades nas áreas do licenciamento económico e da simplificação de processos, está totalmente disponível para partilhar esse conhecimento com o Paraguai e tornar a operação que agora se inicia enriquecedora para os dois países.