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A síntese do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está disponível para consulta pública, através da página disponibilizada no portal ConsultaLex, até 1 de março de 2021. O PRR foi elaborado com o propósito de promover as reformas e investimentos que promovam a recuperação, tendo em vista a construção de um futuro promissor, repleto de novos desafios. Tudo por um Portugal mais justo e resiliente, mais sustentável e mais competitivo.

 

A síntese que está em consulta pública procura servir de suporte a uma nova audição pública, previamente à submissão formal do Plano à Comissão Europeia. Contempla a globalidade dos elementos da versão mais atual do PRR com exclusão de alguns elementos técnicos ainda em elaboração, nomeadamente os relativos aos custos e a alguns marcos e metas.

 

O PRR é de aplicação nacional, pautado pela discussão e auscultação pública, e terá um período de execução até 2026. Apresenta um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.