Os cidadãos que necessitem de renovar o Cartão de Cidadão e que tenham menos de 25 anos ou queiram fazer a alteração dos seus dados biométricos e os cidadãos que necessitem de renovar o passaporte, podem fazê-lo, entre 2 de outubro e 20 de novembro, em horário alargado, das 9h00 às 22h00.
A iniciativa está disponível em 9 Lojas de Cidadão – Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro – e nos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa. Para isso, deverão obter uma senha digital para atendimento presencial através do Mapa de Cidadão disponível na app ou no portal ePortugal.
Naturalmente, o atendimento para realização destes serviços pode estar condicionado pelo número de senhas disponibilizado, em função da capacidade e dos horários definidos. Apenas os serviços relacionados com o Cartão de Cidadão e com o Passaporte, em contexto "Casa Aberta", são disponibilizados até às 22h00.
As senhas digitais para a renovação do CC ou Passaporte devem ser obtidas através do Mapa de Cidadão, durante o horário de funcionamento dos balcões. Para o levantamento dos documentos, a distribuição de senhas será feita no local e o atendimento será sequencial.
É possível acompanhar o estado do atendimento, através de SMS, recebendo um alerta com antecedência. Envie uma mensagem para o número 3838 com o texto: SIGA (espaço) código da sua senha.
Para parametrização do alerta, poderá, facultativamente, adicionar o número de senhas de antecedência com que pretende ser alertado. Exemplo: SIGA (espaço) código da sua senha (espaço) número de senhas de antecedência pretendido.
A par desta iniciativa, manter-se-á disponível a possibilidade de os cidadãos poderem renovar e levantar o Cartão de Cidadão e o Passaporte nos dias úteis, nos locais e horários habituais, quer por via de agendamentos já efetuados, que se mantêm, quer através de atendimento espontâneo.
Esta medida de reforço do atendimento presencial junta-se a outras que têm sido adotadas no sentido de aumentar a oferta de balcões, nomeadamente a possibilidade de renovação e entrega do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos nos Espaços Cidadão, mas também no sentido de possibilitar que o cidadão prescinda da interação presencial, nos casos em que não seja necessário fazer a alteração dos dados biométricos, por exemplo, através da entrega postal pelos CTT.
Para mais informações sobre serviços públicos, consulte eportugal.gov.pt.
