Em 2014, abria em Loures o primeiro Espaço Cidadão, um posto de atendimento digital assistido destinado a promover a literacia digital através de um serviço de proximidade, que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. 

Com mais de 8,5 milhões de atendimentos efetuados desde a sua abertura, são já mais 800 os Espaços Cidadão por todo o País, instalados em Lojas de Cidadão e em pontos de atendimento da administração local, numa rede em constante expansão, que garante o apoio no acesso e realização de diversos serviços disponibilizados online e que até já chegou ao estrangeiro, sendo possível recorrer a 4 Espaços Cidadão em consulados (São Paulo, Paris, Bruxelas e Londres).

Cada balcão disponibiliza um catálogo de cerca de 52 serviços da administração central, local e de entidades privadas, onde é possível, por exemplo, aderir à Chave Móvel Digital, renovar ou alterar a morada no Cartão de Cidadão, pedir um Certificado de Registo Criminal, revalidar a Carta de Condução, consultar e aceder ao Registo Predial ou pagar o IMI, entre outros.

Atualmente a rede de Espaços Cidadão inclui um Espaço Cidadão Jovem, inaugurado em 2022 e especialmente destinado a uma faixa etária mais jovem, o Espaço Cidadão Solidário, que visa a prestação de serviços em Centros de Dia e Unidades Hospitalares, o Espaço Cidadão Móvel, uma unidade itinerante onde são prestados serviços junto de comunidades mais isoladas, e o Quiosque Cidadão, utilizado para a prestação de serviços públicos em situações de emergência, procurando sempre garantir um serviço rápido e próximo a qualquer cidadão.

 

 

 

A Parceria para a Administração Aberta, OGP - Open Government Partnership é uma iniciativa multilateral que visa garantir compromissos concretos dos governos para promover a transparência, fomentar a participação pública, combater a corrupção e utilizar as novas tecnologias para fortalecer a democracia participativa. 

Pretende que os governos se tornem mais transparentes, mais responsáveis e mais próximos dos cidadãos para disponibilizarem melhores serviços públicos, o que exigirá, em muitos casos, uma mudança cultural que garanta maior diálogo e colaboração entre os governos e a sociedade civil.

No âmbito desta parceria, realiza-se anualmente a OGW - Open Gov Week, uma semana dedicada à discussão de novas formas de responder às necessidades dos cidadãos. Em 2022 a iniciativa irá decorrer na semana de 16 a 20 de maio e será promovida em mais de 60 países, com o objetivo de cocriar reformas ambiciosas para impactar a vida das pessoas.

Durante a OGW debatem-se os temas fundamentais de Administração Aberta, reforçando-se parcerias para a concretização dos 9 compromissos estabelecidos no II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta (2021-2023).

Em Portugal, a AMA - Agência para a Modernização Administrativa, através do LabX – Centro para a Inovação no Sector Público é a entidade que coordena a participação Nacional e irá promover vários debates e workshops subordinados a temas como: dados abertos, cibersegurança, administração aberta, acesso à informação e cidadania.

Consulte mais informação, no endereço: https://ogp.eportugal.gov.pt/cronograma-de-atividades 

 

A 14ª edição da revista Diagrama é dedicada ao tema «Participação», e o formato digital da revista da Administração Pública já está disponível online, em diagrama.ama.gov.pt.

Reunimos entrevistas, artigos de opinião e as habituais secções da revista com diversos assuntos da atualidade, com especial foco na inovação, modernização administrativa e Administração Pública em geral.

Acompanhe-nos em diagrama.ama.gov.pt.