No ano em que se celebra, pela primeira vez, o Dia Nacional da Participação, a AMA promoveu mais um Debate Diagrama.

 

Dedicado à Participação, o evento decorreu no dia 27 de janeiro, Dia Nacional da Participação, com transmissão no canal do youtube  da AMA, e teve como participantes, Fátima Madureira, Presidente do Conselho Diretivo da AMA, Giovanni Allegretti, Investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Paulo Francisco, Assessor para os Assuntos da Juventude e Participação no Gabinete da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, e foi moderado por Regina Araújo, da Direção de Comunicação da AMA.

 

O painel de debate apresentou experiências e vários casos concretos, no âmbito da participação pública, e o envolvimento de cidadãos em iniciativas públicas. Foram destacadas as boas práticas já implementadas de exercício da cidadania, bem como a identificação de linhas de investimento futuro que permitam chegar a formas de participação mais abrangentes e simultaneamente mais impactantes na atuação do Estado e da Administração Pública. 

 

O Dia Nacional da Participação, comemora-se na última quinta-feira do mês de janeiro, data instituída pela Resolução do Conselho de Ministros nº 130/2021, de 10 de setembro, que este ano ocorreu no dia 27 de janeiro, e pretende reforçar a importância da participação cívica nos modelos de governação democrática.

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a NOVA Information Management School (NOVA IMS) da Universidade Nova de Lisboa e o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do Iscte (CVTT-ISCTE), apresentaram , no dia 26 de janeiro, o Polo de Inovação Digital AI4PA – Artificial Intelligence for the Public Administration, ou Inteligência Artificial e Ciência de Dados no Setor Público.

 

O AI4PA, foi lançado num evento online e visa apoiar a otimização das políticas públicas nas várias áreas de governação através da promoção de soluções digitais inovadoras com base na Inteligência Artificial e Ciência de Dados. 

 

O objetivo do Polo é apoiar a transição digital nas várias áreas de intervenção do Estado, a diferentes escalas territoriais, através do desenvolvimento de serviços e soluções inovadoras assentes em ciência dos dados e inteligência artifical, assim como aumentar as competências das entidades públicas e das pequenas e médias empresas (PME) que lhes prestam serviços.
A AMA irá assumir a coordenação geral deste polo, que reúne mais de duas dezenas de parceiros, entre administração (central, regional e local), academia e empreas, facilitando o contacto com outras entidades da AP, partilhando experiências nos domínios da aplicação de soluções digitais à AP e contribuindo para a disseminação de boas práticas.

 

Para Sara Carrasqueiro, membro do Conselho Diretivo da AMA, "uma das nossas missões passa por promover a modernização da prestação e distribuição de serviços públicos orientados para a satisfação das necessidades dos cidadãos e das empresas. Nesse sentido, lideramos áreas como a estratégia e governação das TIC, identificação eletrónica, interoperabilidade, dados abertos, experiência do utilizador e acessibilidade, entre outros componentes base do governo digital em Portugal, e este projecto insere-se precisamente nesse eixo, com um foco especial na aceleração da transição digital em curso".

 

"A NOVA IMS, enquanto escola líder na área da gestão de informação e ciência dos dados, tem colocado a transição digital e a construção de um novo paradigma de políticas públicas assentes em dados na linha da frente das suas prioridades, desde a sua concepção, passando pela sua implementação e monitorização, até à sua avaliação. É um dos protagonistas da inovação a que temos vindo a assistir na administração pública, nacional e local, no desenvolvimento de novas abordagens assentes em dados e na criação de mais valias para a sociedade, ao mesmo tempo que garante a proteção da privacidade dos cidadãos e a sua utilização ética. Isso é feito em processos de co-criação e abordagens analíticas, colocando os cidadãos e as empresas no centro, o que agora ganha um forte impulso com a criação deste polo de inovação digital. O AI4P, com todos os parceiros que o suportam, tem como ambição ser o catalisador que, tirando partido da ciência dos dados, do conhecimento disponível e das competências do consórcio, irá ser o motor da inovação e desenvolver uma nova geração de produtos e serviços da administração pública em Portugal", considera Miguel de Castro Neto, subdirector da NOVA IMS.  

 

"Importa apoiar a transição digital da administração pública através do recurso à Inteligência Artificial e outras tecnologias inovadoras com o objetivo de aumentar a eficácia e a eficiência das políticas públicas e a qualidade dos serviços públicos, otimizando, monitorizando e avaliando as políticas nas várias áreas da governação, fomentando a adoção de dados abertos, capacitando os respetivos técnicos e líderes e envolvendo também os cidadãos e as empresas, que é o que o AI4PA se propõe levar a cabo. O ISCTE tem assumido um papel de liderança, no domínio das políticas públicas e da ciência dos dados, e pretende neste projeto dar o seu contributo no apoio à transformação digital da Administração Pública com abordagens de Inteligência Artificial, em estreita parceria com a AMA, NOVA IMS e os restantes parceiros" acrescenta, José Miguel Sales Dias, Professor Associado com Agregação do ISCTE. 

 

Este projeto tem muitos outros parceiros envolvidos, apesar de ter três entidades a assumir maior destaque e com pepal de coordenação. A lista de membros também inclui a Associação Empresarial de Sintra, a Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria, a Associação Nacional de Pequenas Médias Empresas, a Audax, a Cisco, a CoLABOR, a Esri Portugal, a Mentortec, a MORE CoLAB, a UGT - União Geral de Trabalhadores, a Uninova, a Câmara Municipal de Sintra, a Câmara Municipal de Viseu, a Comunidade Intermunicipal do Oeste, bem como a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e o Gabinete de Estratégia e Planeamento, num esforço conjunto para  aprofundar parcerias em áreas técnico-científicas no âmbito de atuação deste protocolo.

 

 
A Agência para a Modernização Administrativa, a convite da CIM –Viseu Dão Lafões, participou no Seminário Modernização e Inovação.

Para além de disponibilizar toda a colaboração necessária por parte da AMA para o desenvolvimento de medidas de modernização nesta CIM, referiu o alinhamento deste projeto com a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, mencionando os seus pilares e respetivo impacto.

Fez, também, referência às diferentes soluções de atendimento, tecnológicas e de participação pública que a AMA disponibiliza, nomeadamente a Chave Móvel Digital, a carteira de documentos digitais id.gov, os serviços only once, a plataforma de interoperabilidade, participa.gov, o portal de serviços públicos ePortugal, entre outros, demonstrando a sua importância para a qualidade e eficiência dos serviços prestados por aquela CIM.