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O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar (ainda mais) o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. 

É o projeto mais emblemático de uma visão de simplificação e transformação da Administração Pública, responsável por impulsionar a interoperabilidade, o desenvolvimento de serviços online e a desmaterialização de processos. O novo Cartão de Cidadão chega com novas funcionalidades e características.

A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação.

O novo Cartão de Cidadão recorre à tecnologia contactless, aliada a vários elementos de segurança física e digital, alguns deles inovadores, com várias camadas e um fundo de segurança anti-cópia. É ainda composto por microtextos positivos e negativos e impresso com tintas de segurança, assim como alguns elementos apenas são visíveis sob uma lâmpada ultravioleta e janela transparente feita de um material inovador que varia de tom consoante a cor do fundo.

Outra das novidades é o tamanho da fotografia do titular, permitindo a sua melhor identificação e os dados personalizados são impressos em relevo, conferindo maior segurança ao documento.

Ao nível do design vai ao encontro da identidade nacional, cumprindo com as melhores práticas internacionais para documentos de identificação.

Na vertente de documento de viagem, o regulamento europeu estabeleceu como paradigma as especificações e normas de segurança que constam no documento 9303 da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO/OACI).

Pode saber todas as informações sobre o novo Cartão de Cidadão através do portal de serviços públicos, em eportugal.gov.pt e, também, nos canais oficiais da AMA e do IRN.

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Já foi disponibilizado o mais recente Relatório de Monitorização da implementação física e financeira do PRR, bem como o último Relatório Semestral e o Barómetro que dão a conhecer o Plano de uma forma real.

Todos os relatórios de monitorização do PRR podem ser consultados, a qualquer momento, na página de monitorização do site da Recuperar Portugal.

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A AMA esteve presente no segundo Board of Beneficiaries do projeto Potential, realizado em Atenas nos dias 29 e 30 de abril. O evento reuniu representantes dos 19 Estados-membros que participam no projeto e da Ucrânia, bem como parceiros relevantes de diversos setores públicos e privados, como bancos, operadores de rede móvel e prestadores de serviços. Representantes da Comissão Europeia e dos outros três programas Pilotos de Larga Escala também estiveram presentes: NOBID Consortium, EU Digital Wallet Consortium (EWC) e Digital Credentials For Europe, permitindo o alinhamento de várias visões sobre identidade digital.

Os tópicos discutidos incluíram questões relacionadas com o Regulamento eIDAS, que prevê a interoperabilidade dos sistemas nacionais de identificação eletrónica entre os Estados-membros da União Europeia, a implementação das estratégias de comunicação nacionais para promover o Potential, representar a identidade digital, esclarecer o contexto e identificar os principais desafios esperados na Certificação da Carteira Digital.

As discussões foram produtivas, preparando-nos para continuar o nosso trabalho no próximo ano e adaptar a carteira de identidade digital nacional à nova estrutura regulatória europeia, no âmbito da identidade digital, por forma a facilitar a utilização de todos os cidadãos europeus.

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