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No segundo trimestre de 2024, a Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes (ENTI) ganha impulso com uma série de iniciativas promovidas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em parceria com entidades chave.

 

Estas medidas visam potenciar a digitalização e eficiência dos territórios de uma forma holística, mobilizando Municípios, Comunidades Intermunicipais (CIM), Áreas Metropolitanas (AM), Associações de Municípios das Regiões Autónomas (AMRA), empresas e o ecossistema científico.

 

Uma das principais medidas será a promoção, pela AMA, de um Procedimento de Diálogo Concorrencial para a aquisição da Plataforma de Dados Portugal, que será o principal integrador nacional de dados para os territórios inteligentes. Esta plataforma facilitará a partilha de dados entre entidades públicas e cidadãos, apoiando processos de apoio à decisão operacional e planeamento baseados em dados concretos. O procedimento para aquisição desta plataforma será lançado pela AMA ainda no segundo trimestre deste ano. Os municípios terão a oportunidade de candidatar-se à subscrição desta plataforma num aviso a ser lançado pela AMA até ao final do ano.

 

Será adicionalmente lançado um aviso de financiamento no valor de 10,4 milhões de euros, permitindo que CIM, AM, AMRA e Municípios concorram para adquirir plataformas verticais. Neste âmbito, incluem-se a gestão inteligente de diversos setores, como por exemplo os resíduos sólidos, iluminação pública, rega, trânsito e energia. Este financiamento abrange, também, a aquisição de serviços para integração e análise de dados.

 

Por fim, será lançado um concurso de ID pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), em parceria com a AMA, para o desenvolvimento de, pelo menos, 5 pilotos de Gémeos Digitais. Trata-se de modelos virtuais que reproduzem características físicas, operacionais e comportamentais de sistemas reais, permitindo simulações e testes de soluções sem alterações na realidade. O concurso, dotado de um financiamento de 9 milhões de euros, será aberto a entidades do ecossistema científico em parceria com empresas e entidades representativas do cliente final, como Municípios, CIM, AM e AMRA.

 

Estas iniciativas representam um passo significativo na construção e desenvolvimento de Territórios Inteligentes em Portugal, impulsionando a inovação, a transparência e a eficiência no uso de recursos e serviços públicos.