No próximo dia 3 de dezembro, quinta-feira, celebra-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma data onde é ainda mais importante relembrar a importância da acessibilidade e da experiência de utilização dos serviços digitais, aumentando a consciencialização para uma sociedade cada vez mais inclusiva e promovendo os direitos das pessoas com deficiência em todos os aspetos da vida, num mundo onde muitas pessoas enfrentam barreiras de acessibilidade devido às suas necessidades específicas. Só em Portugal, de acordo com os Censos de 2011 do INE, cerca de 18% da população tem algum tipo de deficiência ou incapacidade.

Nesse cenário, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e o digital têm um papel preponderante, ao serem facilitadores e um fator de inclusão, sendo essenciais para remover barreiras e contribuir para uma vida independente. Mas, para isso, os serviços digitais precisam de ser acessíveis e fáceis de utilizar e o site acessibilidade.gov.pt (https://www.acessibilidade.gov.pt) há muito se assumiu como a referência para a acessibilidade digital em Portugal.

Já em 2020, foi lançada uma versão melhorada do site e várias ferramentas de apoio: a nova versão do AccessMonitor (https://accessmonitor.acessibilidade.gov.pt/), que permite avaliar automaticamente a acessibilidade Web e gerar um relatório de acordo com as diretrizes WCAG 2.1 do W3C, e o Gerador (https://www.acessibilidade.gov.pt/gerador), que permite criar a Declaração de Acessibilidade e Usabilidade para sites da Administração Pública (AP).

Até ao final do ano será ainda lançado o novo Observatório Português de Acessibilidade Web, com o objetivo de ser o observatório público das práticas de acessibilidade e usabilidade em sítios Web e aplicações móveis, identificando, monitorizando, promovendo as melhores práticas e gerando a consciencialização de todos para o tema.

Existe hoje um conjunto de soluções que garantem que os serviços digitais disponibilizados pela AP respondem às necessidades de todos os cidadãos, trata-se do ecossistema de experiência digital, que além do site Acessibilidade.gov e das ferramentas já mencionadas, é ainda composto pelo site Usabilidade.gov (https://www.usabilidade.gov.pt) e pelo Selo de Usabilidade e Acessibilidade (https://selo.usabilidade.gov.pt), um selo de excelência criado para distinguir boas práticas e que tem três níveis – Bronze, Prata e Ouro.

Sendo um trabalho contínuo, até ao final do ano a AMA disponibilizará outras novidades, no sentido de promover a acessibilidade e a usabilidade digital. 

Além disso, a Academia AMA disponibiliza, até 31 de dezembro e em modalidade e-learning, o curso «Acessibilidade dos Conteúdos Digitais: da Declaração de Acessibilidade e Usabilidade ao Selo de Excelência» (https://www.nau.edu.pt/curso/acessibilidade-dos-conteudos-digitais-da-declaracao-de-acessibilidade-e-usabilidade-ao-selo-de-excelencia/) com o objetivo principal de apresentar uma primeira abordagem às boas práticas e requisitos, bem como às ferramentas disponíveis para garantir a sua aplicação nos sítios Web da AP. Um curso concebido em parceria com o Instituto Nacional de Reabilitação, de participação gratuita, mediante inscrição na Plataforma NAU.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é também marcado por uma série de iniciativas, como a conferência «Towards Digitally Accessible Europe» (https://www.itu.int/en/ITU-D/Regional-Presence/Europe/Pages/Events/2020/AE21/PreEvent.aspx), organizada pela International Telecommunication Union (ITU), que decorrera online, entre as 09:00 e as 11:00, e onde a AMA participará na sessão «Digital Accessibility policies and strategies» com uma intervenção de Sérgio Belo, responsável pela Equipa de Experiência Digital. Este evento marcará também o início dos atividades relacionados com «Accessible Europe: ICT 4 All 2021» (https://www.itu.int/en/ITU-D/Regional-Presence/Europe/Pages/Events/2020/AE21/default.aspx), que terá Portugal como anfitrião em março 2021.

O INR é o instituto responsável pela realização das comemorações nacionais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e o programa dessas comemorações estará disponível no site daquela entidade (https://www.inr.pt/noticias-eventos/-/journal_content/56/11309/435137).

«Planeie o seu Natal com tempo. Compre cuidando de todos». É este o mote da iniciativa, promovida pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, dirigida aos estabelecimentos comerciais que se comprometam a alargar o prazo das trocas dos presentes de Natal.

Os estabelecimentos que aderirem à iniciativa, representada pelo dístico Natal 2020​, permitem que as compras realizadas entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020, possam ser trocadas, no mínimo, até 31 janeiro de 2021.​

A iniciativa visa garantir o cumprimento das recomendações da Direção-Geral da Saúde para o setor do Comércio e regras de ocupação, permanência e distanciamento físico em estabelecimentos comerciais.

Os operadores ​económicos podem efetuar o pedido de adesão ao dístico de Natal 2020​, através do ePortugal, mediante a subscrição de uma declaração de compromisso e posteriormente procederem à colocação do dístico no estabelecimento.​

Este serviço foi desenvolvido pela AMA em colaboração com a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE).