Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

O documento já pode ser pedido online, em eportugal.gov.pt, ou através do atendimento presencial nas Conservatórias do Registo Civil e espaços do IRN, Lojas e Espaços Cidadão

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar (ainda mais) o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. 

É o projeto mais emblemático de uma visão de simplificação e transformação da Administração Pública, responsável por impulsionar a interoperabilidade, o desenvolvimento de serviços online e a desmaterialização de processos. O novo Cartão de Cidadão chega com novas funcionalidades e características.

A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação.

O novo Cartão de Cidadão recorre à tecnologia contactless, aliada a vários elementos de segurança física e digital, alguns deles inovadores, com várias camadas e um fundo de segurança anti-cópia. É ainda composto por microtextos positivos e negativos e impresso com tintas de segurança, assim como alguns elementos apenas são visíveis sob uma lâmpada ultravioleta e janela transparente feita de um material inovador que varia de tom consoante a cor do fundo.

Outra das novidades é o tamanho da fotografia do titular, permitindo a sua melhor identificação e os dados personalizados são impressos em relevo, conferindo maior segurança ao documento.

Ao nível do design vai ao encontro da identidade nacional, cumprindo com as melhores práticas internacionais para documentos de identificação.

Na vertente de documento de viagem, o regulamento europeu estabeleceu como paradigma as especificações e normas de segurança que constam no documento 9303 da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO/OACI).

Pode saber todas as informações sobre o novo Cartão de Cidadão através do portal de serviços públicos, em eportugal.gov.pt e, também, nos canais oficiais da AMA e do IRN.

 

5ª edição do Inovador em Residência

5ª edição do Inovador em Residência

O período de apresentação de candidaturas decorre de 4 de junho a 15 de julho de 2024

5ª edição do Inovador em Residência

Já estão abertas as candidaturas para a 5ª edição do Inovador em Residência. Se é trabalhador público e tem interesse em trabalhar com formas inovadoras de abordar os desafios do setor público, esta oportunidade é para si.
 
Venha conhecer por dentro o Centro para a Inovação no Setor Público! O programa Inovador em Residência é uma iniciativa desenvolvida pelo LabX que permite que trabalhadores da Administração Pública portuguesa possam realizar uma experiência de trabalho imersivo.
 
Para esta 5ª edição, que decorrerá entre 1 a 31 de outubro de 2024, estão previstas quatro vagas.
 
Para saber mais e para preparar a sua candidatura, deve consultar os seguintes documentos já disponíveis no site da AMA:
  
• Aviso de abertura 
• Regulamento do programa 
• Formulário de demonstração de interesse 
 
O período de apresentação de candidaturas decorre de 4 de junho a 15 de julho de 2024.
 
Caso tenha alguma dúvida, pode entrar em contacto através do e-mail: labx@labx.gov.pt.

Consulta Preliminar para Desenvolvimento do Portal dos Territórios Inteligentes

Consulta Preliminar para Desenvolvimento do Portal dos Territórios Inteligentes

Foi estendido, até dia 24 de maio, o prazo para a entrega das respostas à consulta preliminar ao mercado que visa avaliar o esforço necessário para o desenvolvimento do Portal dos Territórios Inteligentes

Consulta Preliminar para Desenvolvimento do Portal dos Territórios Inteligentes

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) estendeu, até dia 24 de maio, o prazo para a entrega das respostas à consulta preliminar ao mercado que visa avaliar o esforço necessário para o desenvolvimento do Portal dos Territórios Inteligentes. Esta fase reveste-se de importância crucial para a preparação do concurso futuro relacionado com este tema. 

O Portal dos Territórios Inteligentes, uma iniciativa da Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes (ENTI), servirá como ponto central de acesso a informações essenciais para o ecossistema nacional, incluindo boas práticas, referências técnicas, fontes de financiamento e legislação aplicável.

Adicionalmente, o Portal tem como objetivo catalisar a colaboração entre diversos intervenientes, como a administração pública local e central, empresas e academia. Pretende-se com ele impulsionar a inovação, sustentabilidade e partilha de conhecimentos e cocriação através de uma comunidade prática.

Para mais informações e detalhes sobre esta consulta preliminar, consulte este documento.