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AMA organiza um novo espaço de debate dentro da Administração Pública
2019-12-12
AMA organiza um novo espaço de debate dentro da Administração Pública
2019-12-12
Hoje, pelas 14h30, irá decorrer o primeiro Debate Diagrama, que terá como base o mais recente número da revista Diagrama, sob o tema «20 anos de Serviço Público».
O debate, que será transmitido em direto na página de Facebook da AMA, terá como moderador António Sarmento, jornalista do Jornal Económico, e como convidados Fátima Fonseca, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça, e António Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Comissão Europeia publicou os resultados do «European e-Government Benchmark 2019»
2019-12-10
Comissão Europeia publicou os resultados do «European e-Government Benchmark 2019»
2019-12-10
O eGovernment Benchmark é o instrumento anual da Comissão Europeia para a monitorização da prestação dos serviços públicos online, tendo por base quatro dimensões: serviços centrados no utilizador, transparência, facilitadores tecnológicos e mobilidade transfronteiriça.
O Benchmark avalia serviços públicos digitais numa lógica de eventos de vida, organizados em dois grupos alternados e avaliados bienalmente. A edição de 2019 incidiu sobre os eventos «Iniciar um negócio», «Vida familiar», «Estudar» e «Procurar emprego».
Em termos globais, e de acordo com a análise promovida pela AMA, Portugal conseguiu o 3º lugar do ranking, logo após Estónia e Malta, o que traduziu uma subida de oito lugares em relação à classificação anterior.
Registaram-se igualmente subidas significativas nos indicadores «Transparência» (14º para 7º lugar) e «Facilitadores Tecnológicos» (12º para 4º lugar).
De destacar ainda a pontuação de 100% na mobilidade transfronteiriça de empresas, colocando Portugal na dianteira da Europa, juntamente com Malta e Dinamarca.
Mais um projeto OPP implementado
2019-12-09
Mais um projeto OPP implementado
2019-12-09
Foi ontem, dia 8, apresentada a Hemeroteca Digital do Algarve, que disponibiliza milhares de páginas de revistas e jornais algarvios publicados entre 1810 e 1974.
Trata-se de um projeto vencedor do Orçamento Participativo de Portugal 2017, que na proposta justificava a sua importância com o facto de a região possuir centenas de títulos de publicações periódicas de âmbito público, desportivo, turístico, religioso, de associações de classe e de feição comercial que «registam cerca de 180 anos da história do Algarve».
A sessão de apresentação decorreu em Querença, no concelho de Loulé, e contou com a presença da secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, e da secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.
Serviço de agendamento online disponível no ePortugal
2019-12-09
Serviço de agendamento online disponível no ePortugal
2019-12-09
O serviço de agendamento online passa a estar acessível de forma integrada através do portal ePortugal.
No dia 6 de dezembro de 2019, o Instituto de Registos e Notariado, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e a Agência para a Modernização Administrativa assinaram um protocolo que operacionaliza a Central de Marcações do Estado, permitindo a entrada em funcionamento desta nova funcionalidade.
O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento nos serviços de Registo, incluindo Cartão de Cidadão, anteriormente apenas disponibilizado no site justiça.gov.pt.
Numa ação conjunta entre as áreas governativas da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, a sessão de apresentação decorreu no Hub da Justiça e contou com a presença das Secretárias de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca.
Durante a sessão foi apresentada a nova funcionalidade de consulta de estado do pedido de renovação online do Cartão de Cidadão, que passa a estar disponível também no ePortugal.
O serviço de renovação do Cartão de Cidadão através do ePortugal está disponível desde 20 de junho de 2019 e até ao início do mês de dezembro foram já realizadas 71 007 renovações online.
Nos últimos três meses, foi também disponibilizado em 100 Espaços Cidadão nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e na região do Algarve o serviço de renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos, com reaproveitamento dos dados biométricos, tendo já sido efetuadas 34 133 renovações nestes balcões.
Foram ainda divulgados os principais serviços digitais da Justiça onde é possível utilizar a Chave Móvel Digital, como meio de autenticação simples e seguro, e que integram a Plataforma Digital da Justiça.
De entre os serviços disponíveis, destacam-se o Certificado de Registo Criminal Online, que inclui agora uma nova funcionalidade de certidão criminal permanente, útil para os requerentes que necessitam desta informação recorrentemente.
Entre agosto de 2016 e novembro de 2019, foram emitidos mais de 170 000 certificados de Registo Criminal Online.
Índice de presença na Internet das Câmaras Municipais apresentado em Guimarães
2019-12-04
Índice de presença na Internet das Câmaras Municipais apresentado em Guimarães
2019-12-04
Numa organização conjunta entre a AMA, a Universidade do Minho e a Universidade das Nações Unidas, decorreu hoje, 4 de dezembro, no Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, a sessão pública de apresentação dos resultados do Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais 2019 (IPIC).
A sessão de abertura contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, de Sara Carrasqueiro, Vogal do Conselho Diretivo da AMA, do Presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, e do pró-reitor da Universidade do Minho, Filipe Vaz.
Para além da apresentação do estudo, teve ainda lugar uma entrega de prémios às Câmaras Municipais classificadas nas três primeiras posições no índice global, bem como em cada um dos quatro sub-índices que o compõem, sendo que todas as autarquias classificadas até à 10ª posição no índice global e nos quatro sub-índices receberam menções honrosas.
