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A AMA está presente eHealth Summit, que decorre de 19 a 22 de março de 2019, na sala Tejo do Altice Arena, em Lisboa, apresentando as várias marcas e projetos no âmbito das suas três áreas de atuação: transformação digital, atendimento e simplificação administrativa. No nosso stand também é possível ativar a Chave Móvel Digital.

Paralelamente, e em parceria com a StartUp Portugal, partilhamos um espaço na InovAP – Feira da Inovação para a Administração Pública, onde startups, com serviços e produtos direcionados para a Administração Pública, expõem as suas soluções inovadoras. Na InovAP participam também as startups finalistas do GovTech 2018, cujos produtos e serviços inovadores foram distinguidos por contribuírem para o cumprimento de pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), numa resposta nacional aos desafios que se colocam em Portugal e no mundo.

Durante o evento, irão decorrer sessões temáticas que permitirão abordar o programa SIMPLEX+, o portal ePortugal, a Inovação e a Cooperação na Administração Pública, o Orçamento Participativo Portugal e a Rede Nacional de Administração Aberta.

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Uma comitiva do Ministério da Indústria de Angola visitou a AMA, no dia 28 de fevereiro de 2019, para conhecer a experiência Portuguesa ao nível do licenciamento de atividades económicas. 
Neste contexto, a reunião centrou-se na apresentação do Balcão do Empreendedor e nas vantagens e ganhos de eficiência que esta plataforma proporciona quer aos operadores económicos, quer à Administração Pública,. 
A visita da delegação angolana foi articulada através do IAPMEI, com o objetivo de proporcionar uma perspetiva alargada do ciclo de licenciamento industrial. 

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A Rede Nacional de Administração Aberta vai promover, entre 11 e 17 de março de 2019, a Semana da Administração Aberta, concretizando um dos Compromissos inscritos no I Plano Nacional de Administração Aberta. Esta iniciativa está alinhada com a OpenGovWeek promovida a nível internacional pela Open Government Partnership (OGP), com o objetivo de estimular a partilha de ideias e experiências sobre a temática da administração aberta, bem como discutir soluções concretas para tornar os governos mais transparentes e dar mais poder aos cidadãos.

Neste contexto, a Rede Nacional de Administração Aberta vai realizar os seguintes eventos (lista em atualização permanente):

• 12 março, 17h-19h, Porto: WE´BIZ TALK - What do SME and startups need to succeed in open data innovation – organizado pela Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), este debate contará com representantes dos setores privado e público para explorar as novas oportunidades de negócio que os dados abertos representam para as empresas.
Inscrições e mais informações aqui.

• 13 março, 09h30-13h, Lisboa: Workshop Administração Aberta - Um desafio para o Estado e para a Sociedade – organizado pela Plataforma de Associações da Sociedade Civil – Casa da Cidadania (PASC), em parceria com a AMA e a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), este workshop pretende fomentar a discussão entre o setor público e a sociedade civil através de cinco mesas temáticas - Transparência/ Dados Abertos; Accountability; Participação Pública; Inclusão Digital; e Governance centrada no cidadão.
Inscrições e mais informações aqui.

• 15 março, 16h30-19h30, Lisboa: Tertúlia -Debate para apresentação e debate das conclusões do Workshop Administração Aberta - Um desafio para o Estado e para a Sociedade – evento organizado pela PASC, em parceria com a Associação dos Pupilos do Exército e a APDSI.
Inscrições e mais informações aqui.

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Está aberta a 2.ª edição do concurso de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em Ciência dos Dados e Inteligência Artificial na Administração Pública. A iniciativa pretende apoiar o desenvolvimento de parcerias entre a administração pública e as instituições de I&D para que, em conjunto, construam novas formas de tratar os dados públicos para a produção de conhecimento relevante para a sociedade, recorrendo a técnicas avançadas de inteligência artificial e ciência dos dados. 

Este é o segundo de três concursos anuais com a dotação global de 10 milhões de euros. O aviso de abertura está disponível aqui e a submissão de candidaturas decorrerá de 1 de março a 16 de abril. Esta ação enquadra-se no Eixo 5 – Investigação da Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 (Portugal INCoDe.2030).

O concurso tem como objetivo incentivar a utilização de técnicas de computação e inteligência artificial para a utilização dos dados administrativos que todos os anos a Administração Pública recolhe para prestar serviços aos cidadãos. Embora estes dados apoiem o fim para o qual são solicitados, o seu valor vai muito para além dessa utilização. Quando tratados, estes dados têm o potencial de informar a decisão, otimizar recursos, melhorar as políticas públicas e, em última análise, contribuir para a melhoria de vida das pessoas.

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O Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, recebeu, no passado dia 1 de março, uma delegação francesa liderada pelo seu congénere da Ação e Contas Públicas, Olivier Dussopt, para discutir e partilhar experiências no âmbito da modernização e governo digital.

A delegação francesa teve a oportunidade de discutir mecanismos de simplificação da vida dos cidadãos, formas de promoção do ambiente de negócios, e o aumento da eficiência da Administração Pública, tendo sido abordados diversos temas, como as Lojas e Espaços Cidadão, o Cartão de Cidadão, a Chave Móvel Digital e a participação pública, entre os quais o LabX e o programa SIMPLEX assumiram particular relevância.

A acompanhar esta visita esteve a AMA, representada por Sara Carrasqueiro, Vogal do Conselho Diretivo, que promoveu a partilha de experiências no domínio da transformação digital, do atendimento ao público e da simplificação e modernização administrativas.

No final desta visita, a delegação francesa teve ainda oportunidade de visitar a Loja de Cidadão das Laranjeiras, para conhecer as boas práticas nacionais em matéria de prestação de serviços públicos integrados não-digitais.

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No dia 22 de fevereiro, a AMA recebeu na sua nova sede, localizada na rua de Santa Marta, em Lisboa, uma delegação do CAF – Banco da América-Latina para o Desenvolvimento, liderada por Carlos Santiso, que chefia a recém criada Direção de Inovação Digital do Estado (DIDE) do Banco.
 
Foi um dia muito profícuo, marcado pela troca de experiências e por um debate aberto em matéria de governo digital. A delegação do CAF foi recebida por Sara Carrasqueiro, vogal do Conselho Diretivo da AMA, mas durante o dia teve igualmente oportunidade de reunir com várias equipas e de conhecer algumas das iniciativas desenvolvidas na Agência para a Modernização Administrativa, com destaque para o ePortugal, lançado na semana anterior, o dados.gov, o GovTech, o Simplex + e o LabX, entre outros.

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A partir de hoje está disponível o seu novo portal de serviços públicos.
O ePortugal é mais acessível, trazendo novas funcionalidades, novos conteúdos e uma nova imagem totalmente personalizável. Mais digital, centraliza o acesso aos serviços digitais da Administração Pública e dispensa deslocações a pontos de atendimento presencial.
A partir daqui terá um contacto sempre à mão. Os utilizadores que desejarem ser contactados podem solicitá-lo, preferencialmente por e-mail, mas também pelo telefone. 
Mais inclusivo, é um Portal para todos e otimizado para ser utilizado através de qualquer dispositivo, seja computador, smartphone e tablet. 
O ePortugal será mais seu e nele é possível ter uma visão integrada da relação de cada um com o Estado, através da consulta da área reservada. É adaptável a cada utilizador com a página de entrada a poder ser personalizada, alterando menus e cores e tornando a utilização ainda mais intuitiva e ajustada às necessidades de cada um.
São mais conteúdos, com as fichas de serviços mais relevantes para cidadãos e empresas numa linguagem mais simples e clara, e o conjunto de serviços e aplicações também cresceu, destacando-se o Mapa de Cidadão, com georreferenciação de todos os serviços do Estado, a Agenda de Cidadão, a Bolsa de Documentos e as Certidões Online. 
Assim, ePortugal.

www.eportugal.gov.pt

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No dia 07 de fevereiro de 2019, a AMA recebeu uma delegação timorense liderada pelo Vice-Ministro da Administração Estatal da República Democrática de Timor-Leste, Abílio José Caetano, e pelo Assessor Principal do mesmo Ministério, Tomás Cabral. 

A delegação foi recebida por um dos vogais do Conselho Diretivo da AMA, Paulo Mauritti, que apresentou os principais projetos da Agência e deu a conhecer o percurso português em matéria de governo digital. Seguidamente, e devido ao interesse demonstrado pela comitiva em relação à nossa experiência em questões de atendimento presencial e prestação de serviços públicos, houve ainda a oportunidade de se realizar uma visita à Loja de Cidadão das Laranjeiras.

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A 28 de janeiro, o auditório do LNEC, em Lisboa, serviu de palco ao workshop de abertura de candidaturas ao programa SAMA 2020. A sessão pública de divulgação e esclarecimento, que contou com mais de 250 participantes, teve intervenções de representantes do programa COMPETE2020 e da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e como oradores convidados Bruno Horta Soares (POSI-IST), Miguel Castro Neto (NovaIMS) e Pedro Barbosa (ANPC).

Este workshop teve como objetivo promover os Avisos de Abertura de Candidaturas ao SAMA2020 na área da Transformação Digital e Inteligência Artificial e Ciência de Dados, que visam apoiar operações que contribuam para a redução de custos de contexto para os cidadãos e empresas e qualificação dos serviços prestados na Administração Pública.

Pode consultar as apresentações aqui.

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A OCDE publicou recentemente um estudo sobre a transformação digital nos PALOP-TL, disponível em português e em inglês e promovido no âmbito do Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos PALOP e Timor-Leste (PASP/PALOP-TL), um projeto de cooperação financiado pela União Europeia e pelo Camões I.P., que assegurou a respetiva execução com a supervisão técnica da AMA.

O projeto PASP/PALOP-TL decorreu entre maio de 2014 - maio de 2018 e apoiou a desmaterialização dos serviços públicos dos seis países PALOP-TL, com vista a promover ganhos de eficiência e contribuir para a aproximação do Estado aos Cidadãos. 

Para além do referido estudo da OCDE, o PASP/PALOP-TL contemplou ações como: a formação técnica de cerca de 400 quadros da Administração Pública dos países PALOP-TL; a criação de um website institucional do projeto; a aquisição de equipamentos de videoconferência para todos os países beneficiários; e a realização de missões de assistência técnica, muitas das quais organizadas e promovidas pela AMA, em Portugal, e que contaram com a colaboração de outros organismos públicos nacionais. 

Adicionalmente, todos os países beneficiários desenvolveram Projetos Nacionais com base nas respetivas prioridades, focando áreas como a informatização dos registos civil (São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau), comercial e automóvel (Cabo Verde), a criação do sistema de certificação eletrónica do Estado (Moçambique), o alargamento da emissão do bilhete de identidade (Timor-Leste) e a promoção da inclusão e literacia digitais (Angola).

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