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O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e o Diretor-Geral dos Impostos de Moçambique estiveram na AMA para conhecer e discutir boas práticas que permitam promover a competitividade do país.

A reunião decorreu no passado dia 14 de novembro, com o debate a incidir sobre projetos como o Balcão do Empreendedor, o enquadramento jurídico-legal da simplificação e modernização administrativas em Portugal, o Programa SIMPLEX+, a Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública e a Identificação Eletrónica. A comitiva moçambicana foi recebida pelo Presidente da AMA, Pedro Silva Dias, e esteve acompanhada pela AICEP.

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A AMA acaba de receber o Prémio Portugal Digital Awards, edição de 2018.

A Chave Móvel Digital é o projeto galardoado na Categoria Best Digital Transformation Project. Autenticar e assinar, com um computador ou através de um dispositivo móvel, enquanto cidadão, profissional ou empresário, sempre com o mesmo pin, simples e seguro.

Parabéns à CMD e Parabéns a todos os seus utilizadores!

A Chave Móvel Digital é hoje o método de autenticação na grande maioria de sites públicos e também de empresas como a meo, o millenium BCP ou a EDP. São hoje mais de 250.000 utilizadores.

Ative a sua Chave Móvel Digital numa Loja ou Espaço Cidadão, num Espaço Empresa, aquando do levantamento do seu Cartāo de Cidadão, no Portal da Finanças ou em autenticacao.gov.pt.

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O nosso País entrou no dia 22 de novembro no D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital. 

Criado em Londres, em 2014, por Reino Unido, Estónia, Israel, Nova Zelândia e Coreia do Sul, este grupo teve inicialmente a designação de D5 (pelo número de membros), alargando-se para D7, em 2017, com a entrada de Uruguai e Canadá.

Nesse mesmo ano, a Nova Zelândia propôs a entrada de Portugal, contando com o apoio da Estónia, tendo a candidatura sido aceite por unanimidade pelos restantes Estados. 

Portugal foi admitido no dia em que também o México passou a integrar este grupo, onde será possível partilhar as boas práticas que temos seguido, dando a conhecer algumas delas, como a Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão, a Interoperabilidade ou mesmo os projetos recentes de Inteligência Artificial na Administração Pública.

A assinatura da entrada formal de Portugal decorreu em Israel, na cidade de Jerusalém, numa cerimónia onde estiveram presentes a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Pedro Silva Dias.

«Este é um grupo de países com boas práticas de diferentes continentes» e a entrada de Portugal «é o reconhecimento internacional» do trabalho que tem sido feito em matéria de governo eletrónico, sublinhou a Ministra, em declarações à Lusa.

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Está aberta, até ao próximo dia 3 de dezembro de 2018, a consulta pública à versão preliminar do I Plano Nacional de Administração Aberta, o qual congrega um conjunto de medidas que visam fomentar a transparência na Administração Pública, diversificar mecanismos de participação pública e incentivar a utilização das novas tecnologias para simplificar a relação entre o Estado e o cidadão.
Este Plano resulta da participação portuguesa na Parceria para o Governo Aberto/Open Government Partnership e foi elaborado pela Rede Nacional para a Administração Aberta, coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa e que reúne um total de 10 entidades públicas e da sociedade civil.
Todos os cidadãos são convidados a comentar as medidas propostas pela Rede Nacional de Administração Aberta e/ou a propor as suas próprias medidas, bastando para tal aceder ao site https://ogp.portaldocidadao.pt/consulta e autenticar-se utilizando o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital.
O envolvimento de todos é importante, por isso participe!  

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A AMA e a ANPC desenvolveram uma parceria para desmaterializar os serviços de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE). 
O resultado é a simplificação dos processos administrativos, num projeto que acrescenta valor, não só à instituição, mas também a cidadãos e empresas, que passam a executar os seus pedidos de forma digital e mais confortável.
Este projeto lançou, à ANPC e à AMA, novos desafios que implicaram o desenvolvimento de novos requisitos, bem como novas formas de abordar a tramitação digital dos processos. Surgiu também a necessidade de desenvolver uma formação adequada para minimizar o impacto desta mudança aos técnicos que trabalham com esta temática.
Os serviços SCIE vão estar disponíveis no Balcão do Empreendedor, para cidadãos e empresas.

Veja aqui os serviços a disponibilizar.

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A semana da Web Summit trouxe a Lisboa uma série de atores de relevo no trabalho que vários países têm vindo a desenvolver em matéria de governo e serviços digitais. Entre estes, destaca-se uma delegação da Tailândia, que aproveitou a sua participação neste evento para, no dia 08 de novembro, visitar a Agência para a Modernização Administrativa e conhecer alguns dos projetos que temos vindo a desenvolver.

Composta por três representantes da Startup Thailand, uma agência pública tailandesa edificada para dinamizar o contexto startup no país, e por um Assessor do Ministro da Ciência e da Tecnologia, esta delegação mostrou um interesse particular em estudar o nosso Orçamento Participativo Portugal e o GovTech.

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No dia 07 de novembro, elementos do Governo Estadual do Ceará visitaram a AMA para conhecerem a experiência portuguesa ao nível da modernização da Administração Pública, com foco na transformação digital e na simplificação regulatória.

A comitiva cearense foi liderada pelo Dr. Élcio Batista, Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, tendo o Conselho Diretivo da AMA sido representado pelo vogal Dr. Paulo Mauritti. 

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A Agência para a Modernização Administrativa foi distinguida pelo Observatório de Inovação no Setor Público (OPSI), da OCDE, por um serviço assente na disponibilização de informação e senhas eletrónicas em quiosques interativos.
Este serviço disponibiliza informação sobre mais de 14.000 pontos georreferenciados, em todo o território nacional, onde são prestados serviços de interesse público. 
No caso dos serviços prestados em Lojas de Cidadão é possível, desde já e em cerca de 200 quiosques disponíveis em cerca de 100 cidades, obter senhas virtuais de atendimento através dos quiosques interativos. As senhas são diretamente enviadas por SMS para o telemóvel do utilizador.
De referir ainda que estes serviços, também disponíveis no Mapa de Cidadão, são disponibilizados através da plataforma de dados abertos dados.gov.pt. Uma clara mais-valia para prestação de serviços públicos em contexto de smart cities.

Consulte esta publicação em: https://oecd-opsi.org/innovations/public-services-go-to-the-streets-the-citizenship-module/

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Serão hoje inaugurados, no concelho de Vila Nova de Gaia, 15 novos Espaços Cidadão, localizados em Avintes, Canelas, Canidelo, Oliveira do Douro, São Félix da Marinha, Vilar de Andorinho, Valadares, Olival, Lever e Crestuma, Madalena, Pedroso – Carvalhos e Arcozelo e nas Uniões de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, Grijó e Sermonde, Serzedo e Perosinho, Santa Marinha e São Pedro da Afurada e Sandim.

A cerimónia de inauguração decorrerá às 14h15, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e contará com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, e do Presidente da Câmara Municipal, Eduardo Vítor Rodrigues, entre outras individualidades.

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O 10.º Congresso Nacional da Administração Pública acontece, hoje, no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, e põe a debate a «Inovação Sem Fronteiras onde se procura desmistificar a realidade por trás de mitos e barreiras». 

A sessão de inauguração do evento contou com a presença de dois membros do Governo, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, e a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. 

O Presidente do Conselho Diretivo da AMA, Pedro Silva Dias, integrou o painel de oradores, com o tema «As Fronteiras Digitais: As Tecnologias na Administração Pública do Futuro», e o painel da tarde, sob o tema «Resultados da Inovação na Administração Pública», conta com a presença do Coordenador do LabX, Bruno Monteiro.

Trata-se de um evento que na sua generalidade reúne gestores públicos experientes, empresários de sucesso e vários investigadores. Entre os temas em análise, destacam-se as políticas públicas de inovação, as tecnologias aliadas à Administração Pública do futuro e o papel dos ambientes de trabalho.

Não obstante, realizar-se-ão três sessões paralelas onde serão apresentados projetos experimentais de inovação, projetos inovadores com resultados na Administração Pública portuguesa e a ligação entre a investigação e a inovação.

Por ser um evento especialmente vocacionado para as esferas da transformação digital e da inovação, há também no local um balcão da Chave Móvel Digital, para que todos os participantes tenham a possibilidade de ativar a Chave que abre as portas do setor público e também algumas do setor privado.

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