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Recebemos hoje a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, numa visita ao Centro de Atendimento Consular (CAC), sedeado nas instalações da AMA desde 9 de abril de 2018, na sequência de um protocolo celebrado com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. 

O CAC, projetado no quadro das medidas Simplex+ 2017, é um projeto-piloto que abrange a rede consular portuguesa em Espanha e que vem complementar os canais de relacionamento tradicionais, visando proporcionar um atendimento mais fácil, rápido e cómodo, seja por telefone, através do (+34) 910770281, ou por correio eletrónico, para cac@ama.pt.

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MEO, Millennium BCP e EDP são as primeiras empresas privadas a aderir à Chave Móvel Digital (CMD), permitindo aos seus clientes a autenticação nos respectivos sites através deste método simples, seguro e cada vez mais universal. 
De futuro, a utilização da CMD nos serviços prestados por estas empresas permitirá também assinar digitalmente contratos e outros documentos com recurso à assinatura digital certificada.

A apresentação das novas parcerias, que representam o alargamento da utilização da CMD a entidades privadas, foi feita na conferência «Chave Móvel Digital – Impacto nos consumidores, nas empresas e no Estado», organizada pelo Movimento da Utilização Digital Ativa (MUDA), onde foram relembradas as principais funcionalidades e vantagens da CMD, a sua evolução desde a sua criação, em 2014, e o que ainda podemos esperar da Chave que abre cada vez mais portas públicas e, agora, privadas, que já conta com mais de 160.000 ativações.

O evento contou, entre outros, com as intervenções de Graça Fonseca, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Alexandre Nilo Fonseca, Diretor Executivo do MUDA, Rui Coutinho, Diretor Executivo do Center for Bussiness Innovation da Porto Bussiness School, Pedro Silva Dias, Presidente da AMA, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Helena Monteiro, Professora do ISCSP da Universidade de Lisboa, e Pedro Tavares, Diretor de Comunicação do Gabinete da Ministra da Justiça.

Num segundo painel, dedicado à CMD no sector privado, contou com as intervenções de João Epifânio, Rosa Santa Bárbara e Gustavo Monteiro, representando a MEO, Millennium BCP e EDP, respetivamente.

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A Chave Móvel Digital foi distinguida na categoria Internet dos prémios «O Melhor do Portugal Tecnológico» da revista Exame Informática.

A AMA vê assim reconhecido o seu esforço na aproximação entre os cidadãos e o Estado, no dia em que foram atingidas as 150 mil ativações da chave que abre as portas da Administração Pública.

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A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. está hoje presente na 3.ª Sessão do Ciclo de Encontros «Construir Hoje a Administração Pública do Futuro» - Inovação na Gestão da Administração Pública, com organização do INA, no Teatro Camões.

Integrado neste evento, decorre também, às 14 horas, no Pavilhão do Conhecimento, o workshop «ProLabX - Introdução à Metodologia de Design de Serviços na Administração Pública», uma iniciativa que pretende promover uma cultura de inovação no setor público, facilitando o (re)design de serviços que respondam às necessidades reais dos cidadãos e potenciando a capacidade instalada na administração.

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A chave que abre as portas para a Administração Pública está ao alcance de um PIN.

A Chave Móvel Digital é a forma simples e segura de autenticação em vários sites públicos e privados. Com um simples PIN de 4 a 8 digitos, permite-lhe aceder online a uma grande diversidade de portais e serviços da Administração Pública. E agora, possibilita também a assinatura de documentos eletrónicos, seja simples ou qualificada.  

Saiba como aderir e quantos já o fizeram: https://youtu.be/8HiPpqO3tg4

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Esta manhã a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, assistiu à apresentação de um novo serviço que resulta de um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) e a empresa TOMI WORLD.
O protocolo foi assinado in loco pelo Presidente da AMA, Pedro Silva Dias, com a Chave Móvel Digital.

A partir de hoje, 26 de junho, os cidadãos passam a poder aceder a toda a informação do Mapa de Cidadão e a obter senhas de atendimento para as Lojas de Cidadão. No caso das senhas virtuais de atendimento, o utilizador poderá selecionar no TOMI o serviço e a Loja de Cidadão pretendidos, recebendo a respetiva senha por SMS no seu telemóvel.

Os serviços do Mapa do Cidadão ficam assim disponíveis na rede TOMI, que se encontra em cerca de 100 cidades portuguesas, num total de aproximadamente 200 quiosques. 
Apenas na cidade de Lisboa é possível encontrar 50 TOMI, nos quais, no espaço de um ano, tiveram origem 6,7 milhões de interações.

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Decorreu no dia 15 de junho, no Palácio Foz, em Lisboa, a primeira reunião da Rede Nacional de Administração Aberta, um grupo de trabalho criado no âmbito da participação Portuguesa na Open Government Partnership (OGP) e que integra representantes da Administração Pública e da Sociedade Civil, designadamente: 

- Agência para a Modernização Administrativa, que coordena os trabalhos;
- Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa;
- Autoridade Tributária;
- Provedor de Justiça;
- Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos;
- Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
- Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Plataforma de Associações da Sociedade Civil;
- Transparência e Integridade;
- Associação Nacional de Jovens Empresários.

Esta reunião contou ainda com a participação de peritos da OGP, que partilharam algumas boas práticas dos restantes membros da organização no âmbito da Administração Aberta. 

A Rede irá coordenar o desenvolvimento, execução e supervisão do Plano de Ação Nacional de Administração Aberta, que incluirá um conjunto de compromissos de Administração Aberta a definir através de consulta pública. 

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Desde 30 de maio, Palmela passou a ser a primeira câmara municipal do país a disponibilizar serviços digitais relativos ao Controlo Prévio Urbanístico através do Balcão do Empreendedor (BdE). Usualmente conhecido por «licenciamento de obra», e previsto no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, o Controlo Prévio Urbanístico é tramitado sob responsabilidade das câmaras municipais.

A disponibilização desta nova secção do BdE integra a medida Balcão do Empreendedor +, prevista no programa Simplex +, e tem como objetivo prático a realização de procedimentos relativos ao licenciamento de atividade ou o pedido de realização de obra à câmara municipal.

Este lote inicial de 25 serviços constitui a primeira fase de um total de 125 serviços dedicados ao tema do Controlo Prévio Urbanístico, vindo juntar-se a outras requisições de serviços suscetíveis de ser realizadas no BdE, como sejam no âmbito do alojamento local, do licenciamento zero ou do Sistema de Indústria Responsável.

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Decorreu no dia 6 de junho, no Páteo da Galé, em Lisboa, a apresentação pública do balanço do Simplex+ 2017 e das medidas que em 2018 farão parte do programa de simplificação administrativa que teve início há 11 anos.

A sessão contou com intervenções da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do primeiro-ministro, António Costa. 

Nos três discursos foram destacadas algumas das 175 medidas que constituem o Simplex 2018, o seu impacto positivo no relacionamento dos cidadãos com a Administração Pública e a poupança de 1.100 milhões de euros que este programa de simplificação administrativa trouxe ao Estado.

Para além destes membros do Governo, estiveram presentes na sessão vários ministros e secretários de Estado, assim como outras individualidades ligadas à implementação do programa Simplex.

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Decorre hoje no ISCSP-ULisboa, a partir das 15h, a conferência "Administração Pública Portuguesa no Séc. XXI - Desafios do Governo Digital".  

A Administração Pública tem vindo a definir estratégias de modernização e simplificação administrativa, assim como de inovação, em produtos e serviços prestados aos cidadãos e às empresas. 
Colocam-se desafios de inovação, sustentabilidade, interoperabilidade, transparência e segurança. Pretende-se uma cidadania mais ativa, mais participada, mais exigente e mais colaborativa. Estes desafios fazem parte dos desafios de um governo digital.
Temas a discutir esta tarde no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa,nesta conferência organizada pelo ISCSP em colaboração com a AMA.
O Presidente da AMA, Pedro Silva Dias, intervém no painel intitulado Estratégias da Transformação Digital no sector público em Portugal.

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