Asset Publisher

No dia 7 de outubro, às 12h15m, decorre, em Guimarães, a sessão pública de apresentação do Mosaico - modelo comum de desenho e desenvolvimento de serviços públicos digitais.

Com o propósito de uniformizar, simplificar e melhorar a experiência de utilização dos cidadãos, o modelo é desenvolvido pelo Centro de Competências Digitais da Administração Pública (TicAPP), da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA), e tem como objetivos promover a relação do cidadão com o Estado com uma única identidade, garantir uma experiência simples e transparente e o acesso inclusivo dos cidadãos aos serviços públicos, entre outros.

Inserida no workshop «O Governo Digital em Portugal: tendências, desafios e soluções», a apresentação terá lugar no Centro Cultural de Vila Flor e pode ser acompanhada online: https://www.youtube.com/watch?v=dMmhe__LSds

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

A comitiva, constituída por elementos de diversas áreas do governo do Paraguai, esteve em Portugal de 26 a 30 de setembro, no âmbito de uma operação de cooperação entre Portugal e o Paraguai, focada na simplificação administrativa (componente liderada pela AMA, com o apoio do IRN) e na melhoria regulatória (componente liderada pelo PlanAPP).

Durante uma semana, os elementos das áreas governativas da Indústria e do Comércio, das Tecnologias de Informação e Comunicação e do município de Assunção, entidades envolvidas no âmbito da componente de simplificação administrativa, participaram em diversas reuniões de trabalho e visitas a organismos da Administração Pública Portuguesa. 

Foram partilhadas experiências e apresentados diversos projetos implementados em Portugal neste contexto, entre os quais o ePortugal, o portal nacional de Serviços Públicos, o Balcão do Empreendedor, a plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública, o ecossistema nacional de Identificação Digital, o atendimento omnicanal e os Espaços Cidadão, entre outros. Paralelamente foram realizadas visitas de trabalho à Loja de Cidadão e Espaço Empresa de Santarém e ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC), tendo a comitiva paraguaia demonstrado interesse pela eventual adaptação de algumas das soluções nacionais ao contexto do seu país.

A delegação foi recebida, na AMA, pelo Presidente, João Dias, e contou com a presença, do Vice-Ministro de Comércio e Serviços do Paraguai, Pedro Mancuello, do Embaixador do Paraguai em Portugal, Júlio Duarte Van Humbeck, bem como da Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Filomena Dias, e do Diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), Paulo Feio, bem como representantes do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (GPEARI). Participaram ainda, através de ligação remota, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, entidade responsável pelo financiamento desta operação de cooperação.

Esta visita dá continuidade à missão de trabalho realizada pela AMA e pelo IRN, no Paraguai, em maio de 2022, e tem como objetivo simplificar e melhorar o processo de abertura de empresas online no Paraguai.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

Inserido na conferência ICEGOV 2022, terá lugar, no dia 7 de outubro às 9h30, na cidade de Guimarães, Centro Cultural Vila Flor, o workshop «O Governo Digital em Portugal: tendências, desafios e soluções», organizado pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA).

O workshop pretende juntar entidades e agentes públicos para discutir os desafios da transformação digital dos serviços públicos e as novas formas de relacionamento com os cidadãos. 

A sessão contará com apresentações temáticas de representantes de diversas entidades públicas nomeadamente o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), o Gabinete Nacional de Segurança (GNS), o Ministério da Defesa Nacional, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap), o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) e a IP Telecom.

Através da apresentação de casos práticos, representativos das mais diversas áreas da Administração Pública, pretende-se abordar e discutir de que forma estão a ser enquadrados os desafios atuais de resiliência e transformação digital dos serviços públicos e como a utilização de tecnologias emergentes e modelos empresariais disruptivos ou esquemas de governação de redes, podem contribuir para acelerar a inovação dos serviços públicos. 

A sessão incluirá ainda o lançamento do Mosaico, o modelo comum de desenho e desenvolvimento de serviços públicos digitais centrados nos cidadãos e empresas.

A participação é livre e aberta a todos os interessados, mas sujeita a inscrição através do formulário 

Programa (PDF 855KB)

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

A Chave Móvel Digital foi oficialmente criada a 23 de setembro de 2014.

Em 2022, com apenas 8 anos, a CMD é um produto de utilidade inquestionável, premiada e reconhecida nacional e internacionalmente, com mais de 2,5 milhões de Chaves ativas.

A autenticação através da Chave Móvel Digital representa a forma de acesso mais simples e segura, permitindo a realização de serviços online e o acesso  a portais de entidades públicas e privadas ou setores empresariais, como a Banca, Telecomunicações, Energia, Saúde, Turismo, entre outros.

Através da associação do número de telemóvel ao número do documento de identificação e com a garantia do duplo fator de segurança, através de um PIN e de um código temporário enviado para o telemóvel, é ainda possível assinar documentos digitalmente, enquanto cidadão ou na qualidade das funções desempenhadas, ou ter os documentos de identificação no telemóvel, com toda a comodidade e segurança.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

Através do Sistema de Atributos Profissionais (SCAP), os cidadãos podem autenticar-se e assinar documentos digitais na qualidade das funções que desempenham, sendo apenas necessária a associação prévia dos atributos profissionais através do portal autenticacao.gov.pt. Na prática, ao associar os atributos profissionais à Chave Móvel Digital, é possível assinar, não só enquanto cidadão, mas também enquanto profissional, como por exemplo um Engenheiro Civil ou um Arquiteto, que podem assinar projetos enquanto profissionais certificados, ou mesmo um dirigente público ou um administrador, que pode utilizar a sua assinatura digital enquanto profissional no exercício das suas funções.

De igual forma, também os funcionários públicos e os funcionários de empresas privadas podem autenticar-se e assinar documentos digitais, na qualidade das funções que desempenham. Dirigentes públicos, administradores, gerentes, diretores ou procuradores podem fazer a adesão e gestão dos funcionários que representam ou delegar em alguém essa tarefa. Para o efeito, é necessário que os mesmos associem os seus próprios atributos profissionais através do SCAP. Uma vez realizada esta associação, a assinatura e a identificação digital passam a estar disponíveis, sendo também possível descarregar o cartão de funcionário na aplicação id.gov.pt.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.