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Participe na consulta pública «Rules as Code», do OPSI
2020-06-02
Participe na consulta pública «Rules as Code», do OPSI
2020-06-02
O Observatório de Inovação do Setor Público (OPSI) da OCDE lançou uma consulta pública sobre a temática «Rules as Code» que, de forma muito resumida, consiste na criação de legislação de forma a torná-la legível por humanos e máquinas.
Esta área apresenta assim uma nova abordagem à criação de leis e normas e envolve repensar uma função central dos governos, para que se torne compatível com a era digital. Simultaneamente, tal abordagem poderá permitir aos governos serem ainda mais transparentes e eficazes, ao mesmo tempo que viabiliza o tratamento/consumo inteligente das normas e leis estabelecidas.
Participe nesta consulta pública e contribua até dia 24 de junho, através de https://oecd-opsi.org/seeking-your-feedback-on-draft-rules-as-code-primer/.
Lojas de Cidadão reabrem, com atendimento por marcação
2020-05-28
Lojas de Cidadão reabrem, com atendimento por marcação
2020-05-28
Na próxima 2ª feira, dia 1 de junho, tem início uma nova fase do Plano de Desconfinamento, no âmbito do combate à pandemia por covid-19, aprovado pelo Conselho de Ministro de 30 de abril de 2020, que levará à reabertura das Lojas de Cidadão.
As Lojas foram adaptadas e estão prontas a abrir, cumprindo as orientações da Direção Geral da Saúde, para segurança de todos os cidadãos e trabalhadores.
O atendimento dos serviços públicos será apenas por marcação, a qual deverá ser feita através do portal ePortugal, e dentro da Loja deverá usar sempre máscara e manter a distância mínima de segurança.
No entanto, evite deslocações desnecessárias e, antes de efetuar uma marcação, certifique-se se os serviços de que necessita não estão disponíveis online, em www.eportugal.gov.pt.
Continuamos On.
Dia Mundial da Consciencialização para a Acessibilidade
2020-05-21
Dia Mundial da Consciencialização para a Acessibilidade
2020-05-21
Entrou em funcionamento a rede de Quiosques Cidadão
2020-05-20
Entrou em funcionamento a rede de Quiosques Cidadão
2020-05-20
Abriu hoje, em Sintra, um Quiosque Cidadão, o primeiro de uma rede de balcões temporários de atendimento, que funcionarão durante um mês nos municípios com maior volume de atendimentos relativos ao Cartão de Cidadão.
A solução encontrada tenta dar uma resposta célere e ágil ao elevado número de pedidos e entregas de Cartão de Cidadão, devido às medidas excecionais e temporárias relativas à Covid-19, que limitaram o atendimento presencial a atos urgentes e que prolongaram a validade dos documentos até 30 de outubro.
Trata-se de uma parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P., o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e as respetivas autarquias, que nas próximas semanas levará à abertura de mais Quiosques Cidadão em Portugal Continental, em função da evolução das necessidades. Toda a informação relativa aos serviços disponíveis no Quiosque Cidadão, nomeadamente localização e horários de funcionamento, será disponibilizada em eportugal.gov.pt.
No dia da abertura, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, e a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, visitaram o primeiro Quiosque Cidadão do País, onde também esteve o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta.
AMA integrou webinar do OPSI/OCDE
2020-05-18
AMA integrou webinar do OPSI/OCDE
2020-05-18
Decorreu no dia 7 de maio o webinar « Public Sector Innovation and Covid-19», promovido pelo Observatory of Public Sector Innovation da OCDE (OPSI/OCDE).
A AMA integrou o painel do evento, com a participação de Bruno Monteiro, coordenador do LabX.
Consulte o resumo do evento aqui ou assista ao vídeo com a gravação integral.
