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A semana da Web Summit trouxe a Lisboa uma série de atores de relevo no trabalho que vários países têm vindo a desenvolver em matéria de governo e serviços digitais. Entre estes, destaca-se uma delegação da Tailândia, que aproveitou a sua participação neste evento para, no dia 08 de novembro, visitar a Agência para a Modernização Administrativa e conhecer alguns dos projetos que temos vindo a desenvolver.

Composta por três representantes da Startup Thailand, uma agência pública tailandesa edificada para dinamizar o contexto startup no país, e por um Assessor do Ministro da Ciência e da Tecnologia, esta delegação mostrou um interesse particular em estudar o nosso Orçamento Participativo Portugal e o GovTech.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

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No dia 07 de novembro, elementos do Governo Estadual do Ceará visitaram a AMA para conhecerem a experiência portuguesa ao nível da modernização da Administração Pública, com foco na transformação digital e na simplificação regulatória.

A comitiva cearense foi liderada pelo Dr. Élcio Batista, Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, tendo o Conselho Diretivo da AMA sido representado pelo vogal Dr. Paulo Mauritti. 

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A Agência para a Modernização Administrativa foi distinguida pelo Observatório de Inovação no Setor Público (OPSI), da OCDE, por um serviço assente na disponibilização de informação e senhas eletrónicas em quiosques interativos.
Este serviço disponibiliza informação sobre mais de 14.000 pontos georreferenciados, em todo o território nacional, onde são prestados serviços de interesse público. 
No caso dos serviços prestados em Lojas de Cidadão é possível, desde já e em cerca de 200 quiosques disponíveis em cerca de 100 cidades, obter senhas virtuais de atendimento através dos quiosques interativos. As senhas são diretamente enviadas por SMS para o telemóvel do utilizador.
De referir ainda que estes serviços, também disponíveis no Mapa de Cidadão, são disponibilizados através da plataforma de dados abertos dados.gov.pt. Uma clara mais-valia para prestação de serviços públicos em contexto de smart cities.

Consulte esta publicação em: https://oecd-opsi.org/innovations/public-services-go-to-the-streets-the-citizenship-module/

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Serão hoje inaugurados, no concelho de Vila Nova de Gaia, 15 novos Espaços Cidadão, localizados em Avintes, Canelas, Canidelo, Oliveira do Douro, São Félix da Marinha, Vilar de Andorinho, Valadares, Olival, Lever e Crestuma, Madalena, Pedroso – Carvalhos e Arcozelo e nas Uniões de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, Grijó e Sermonde, Serzedo e Perosinho, Santa Marinha e São Pedro da Afurada e Sandim.

A cerimónia de inauguração decorrerá às 14h15, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e contará com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, e do Presidente da Câmara Municipal, Eduardo Vítor Rodrigues, entre outras individualidades.

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O 10.º Congresso Nacional da Administração Pública acontece, hoje, no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira, e põe a debate a «Inovação Sem Fronteiras onde se procura desmistificar a realidade por trás de mitos e barreiras». 

A sessão de inauguração do evento contou com a presença de dois membros do Governo, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, e a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. 

O Presidente do Conselho Diretivo da AMA, Pedro Silva Dias, integrou o painel de oradores, com o tema «As Fronteiras Digitais: As Tecnologias na Administração Pública do Futuro», e o painel da tarde, sob o tema «Resultados da Inovação na Administração Pública», conta com a presença do Coordenador do LabX, Bruno Monteiro.

Trata-se de um evento que na sua generalidade reúne gestores públicos experientes, empresários de sucesso e vários investigadores. Entre os temas em análise, destacam-se as políticas públicas de inovação, as tecnologias aliadas à Administração Pública do futuro e o papel dos ambientes de trabalho.

Não obstante, realizar-se-ão três sessões paralelas onde serão apresentados projetos experimentais de inovação, projetos inovadores com resultados na Administração Pública portuguesa e a ligação entre a investigação e a inovação.

Por ser um evento especialmente vocacionado para as esferas da transformação digital e da inovação, há também no local um balcão da Chave Móvel Digital, para que todos os participantes tenham a possibilidade de ativar a Chave que abre as portas do setor público e também algumas do setor privado.

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A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, recebeu, no dia 19 de outubro de 2018, no Palácio Foz, uma comitiva dos Emirados Árabes Unidos, liderada pela Ministra de Estado para a Felicidade e Bem-Estar e que contou também com a presença do Embaixador dos Emirados Árabes Unidos em Portugal. 

Esta visita foi acompanhada pela AMA, que promoveu a partilha de experiências e boas práticas no domínio da transformação digital, do atendimento ao público e da simplificação e modernização administrativa, tendo sido abordados projetos como o Programa SIMPLEX+, o Portal de Cidadão e a rede de Lojas e Espaços Cidadão.

No âmbito desta visita, a delegação dos Emirados Árabes Unidos teve ainda a oportunidade de visitar a Loja de Cidadão de Odivelas, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e o LabX – Laboratório de Experimentação da Administração Pública.

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Entre os dias 16 e 18 de Outubro, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) coordenou uma visita de uma delegação da Lituânia, mais exatamente de elementos do Gabinete do Governo, ao nosso país. 

Com o apoio da União Europeia e a coordenação da Agency for European Integration and Economic Development (AEI), esta visita enquadrou-se num projeto que está atualmente a ser desenvolvido na Lituânia com vista à consolidação e governação das Tecnologias de Informação e Comunicação no âmbito da sua administração pública.

Uma vez que o foco destes dias era a partilha de boas práticas e de exemplos da realidade portuguesa em termos de governação TIC, simplificação administrativa, sistemas de informação e consolidação na Administração Pública, a delegação lituana passou um dia e meio reunida com as várias equipas da AMA envolvidas nestas temáticas. 

Durante estes três dias, houve ainda oportunidade para visitas a outras entidades com uma vasta experiência nestes temas, nomeadamente: a eSPaP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública; a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde; e o IGFEJ - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça.

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Nos dias 1 e 2 de outubro, a AMA recebeu uma delegação albanesa, constituída por representantes da ADISA, uma agência na dependência do Primeiro-Ministro, criada em 2016 com responsabilidades na prestação de serviços públicos integrados.

Esta visita, com particular enfoque na prestação de serviços públicos (presenciais e digitais) e a formação de recursos humanos da Administração Pública, permitiu partilhar boas práticas portuguesas em matérias de modernização e simplificação administrativa, transformação digital e participação cívica.

A agenda de trabalho incluiu ainda uma visita à Loja do Cidadão de Odivelas e ao LabX – Laboratório de Experimentação da Administração Pública.

Por ocasião deste encontro, a Vice-Primeira Ministra Albanesa deslocou-se igualmente a Portugal, tendo reunido bilateralmente com a vogal do Conselho de Administração da AMA, Sara Carrasqueiro, e com a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, em encontros marcados por uma proveitosa partilha de ideias e experiências.

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Na semana de apresentação dos resultados da segunda edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP), foi notório o interesse que esta iniciativa já desencadeia além-fronteiras. Neste seguimento, no dia 12 de outubro, a AMA recebeu uma delegação da Coreia do Sul interessada em aprofundar o seu conhecimento sobre o OPP.

A delegação foi composta por Bong Hwan Kin, professor da Universidade Nacional de Seoul, e por Dongjin Kim, Diretor da Divisão do Orçamento Participativo Coreano do Ministério da Estratégia e das Finanças, ambos responsáveis pela implementação do orçamento participativo coreano a nível nacional.

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Os resultados da votação da segunda edição do OPP foram anunciados na passada quinta-feira, dia 11 de outubro, tendo os cidadãos escolhido 22 projetos vencedores, 3 de âmbito nacional e 19 de âmbito regional. 

A apresentação dos projetos vencedores decorreu no Palácio Foz, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, responsáveis pela área, e também do Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, e dos Secretários de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, da Justiça, Anabela Pedroso, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro. Para além dos representantes do Governo, estiveram presentes os membros com conselho diretivo da AMA e muitos cidadãos que apresentaram propostas neste Orçamento Participativo e se deslocaram de todas as zonas do território nacional.

Na edição de 2018 foi possível apresentar propostas relativas a todas as áreas governativas. Foram levados a votação 691 projetos e registados 119.703 votos, o que representou um aumento de cerca de 50% face a 2017. 

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