Asset Publisher

As Lojas de Cidadão geridas pela Agência para a Modernização Administrativa já disponibilizam wi-fi grátis aos seus utentes.
Desta forma, agora é possível aceder a inúmeros serviços públicos online em qualquer uma das 33 Lojas, utilizando de forma gratuita a rede WIFI_CIDADAO.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

Já está disponível a medida «O Seu Banco com o Cartão de Cidadão», que possibilita a abertura de contas bancárias apenas com a apresentação do Cartão de Cidadão, sendo automaticamente obtidos os dados necessário relativos à identificação, morada e situação laboral do cliente.

Esta iniciativa, concretizada através de parcerias com entidades financeiras (com as quais já existam celebrados protocolos), vem permitir que a obtenção de dados fundamentais para a abertura de conta, como é o caso da morada do cidadão, seja obtida eletronicamente através do Cartão de Cidadão, eliminando assim a necessidade de apresentação de qualquer outro comprovativo. 

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

O Conselho Diretivo da AMA deliberou, hoje, designar como Encarregada da Proteção de Dados Maria João Santos Marques, Técnica Superior da Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

A designação dá cumprimento ao previsto no artigo 37.º, n.º 6, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), o qual é aplicável a partir de amanhã, 25 de maio.

A Encarregada da Proteção de Dados pode ser contactada através do seguinte endereço: dpo@ama.pt .

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

A AMA recebeu, nos dias 21 e 22 de maio, uma comitiva marroquina, liderada pelo Ministro da Reforma da Administração e da Função Pública, Mohammed Benabdelkader, e que conheceu em detalhe várias iniciativas e soluções tecnológicas Portuguesas nas áreas da modernização e simplificação administrativa (e.g., Programa SIMPLEX+), do governo digital (e.g., Chave Móvel Digital e Plataforma de Interoperabilidade) e da participação pública (e.g., Orçamento Participativo de Portugal).

A agenda de trabalhos incluiu visitas à Loja de Cidadão das Laranjeiras e também ao LabX – Laboratório de Experimentação da Administração Pública, onde foram apresentadas metodologias e ferramentas utilizadas na co-criação de serviços públicos centrados nas necessidades dos cidadãos.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

Realizou-se hoje, dia 17 de maio, no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, o workshop de abertura de candidaturas ao programa SAMA2020. 

A sessão pública de divulgação e esclarecimento contou com perto de 190 participantes inscritos e com intervenções de representantes do COMPETE2020, da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), do Instituto para a Mobilidade e Transportes (IMT), dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e da Universidade de Aveiro.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

Em virtude de algumas referências publicadas na Internet sobre eventuais questões que poderão colocar em causa a segurança da Chave Móvel Digital, cumpre-nos esclarecer:

A Chave Móvel Digital (CMD) é um serviço público inovador e seguro que permite a autenticação do seu titular  em portais e sítios na Internet, quer de entidades públicas, quer de entidades privadas. 

A autenticação é feita com recurso ao telemóvel de cada cidadão, ou através do seu endereço de email, seguindo-se para tal as melhores práticas internacionais, previstas no regulamento Europeu 910/2014.

A CMD recorre a um processo de autenticação multifator, sendo sempre requerido duas fases de introdução de um segredo: um PIN (escolhido pelo titular) e um OTP (one-time password, provisório e gerado automática e aleatoriamente pelo sistema da CMD).

Os mecanismos de segurança que integram a CMD -o PIN e o OTP- não permitem uma avaliação isolada ou parcelar na medida em que só atuam de forma conjugada. A segurança do sistema advém precisamente da natureza conjugada dos dois tipos de segredo (um fixo, só de conhecimento do titular, outro variável e gerado aleatoriamente, tal como sucede em sistemas multifator usados já em soluções comerciais de homebanking).

Tratando-se de um sistema multifator, com a existência de dois momentos e dois segredos, é ainda crucial garantir um nível de adequação e comodidade na formação dos códigos PIN. Tal como acontece com os códigos PIN de outros sistemas (nomeadamente os cartões bancários), o formato de PIN utilizado pela CMD garante ambos os objetivos:  i) segurança e ii) conveniência na utilização. 

No que concerne à possibilidade de ocorrência de ataques por brute force de tentativa e erro, a plataforma da CMD respeita as melhores práticas já testadas e adotadas por outras plataformas de autenticação (e.g., Apple, Microsoft), que culminam com o bloqueio completo da conta de CMD. 

Por ser referido, não podemos deixar ainda de salientar que o reportado sobre login e logout na página "autenticação.gov" nada tem a ver com a CMD, e menos ainda com a segurança que a mesma confere no serviço de autenticação.

A situação reportada refere-se apenas à área reservada de um site (que permite a adesão  ao sistema de certificação de atributos empresariais). Este serviço usa a Chave Móvel Digital (CMD), tal como outros sites públicos (e.g., Portal das Finanças, Segurança Social Direta, Portal SNS, Portal do Cidadão, etc). Assim, o comportamento registado diz apenas respeito à configuração deste site, e não ao serviço de autenticação CMD. Embora se trate de um aspeto de configuração desta área reservada, esclarecemos ainda que este site específico foi entretanto alterado para evitar futuras interpretações ou ocorrências semelhantes.

Assim, o processo de logout tem efeito localmente e, também, centralmente (single logout). Deve, no entanto, ficar explícito que tal sucedia pela configuração do site e não pelo mecanismo de autenticação usado (que tanto poderia ser a CMD como outro a que o site recorresse). 
Finalmente, não podemos deixar de agradecer as questões, bem como todos os alertas e contributos que nos permitem melhorar o uso, comunicação e renovação dos sistemas públicos de governo eletrónico. 

Estamos igualmente sempre recetivos para robustecer práticas de segurança quando tal ficar evidente e se manifestar necessário, o que não acontece nas situações reportadas.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

Na junta de freguesia de Santo António, em Lisboa, começou hoje a funcionar um Espaço Cidadão Solidário.

A partir de agora todos poderão aceder aos serviços prestados no Espaço Cidadão da junta de freguesia, mesmo quando tenham dificuldades em deslocar-se, bastando ligar para o 210 189 886, de segunda a sexta-feira entre as 10h e as 18h, e efetuar uma marcação.

Depois, no dia e hora marcados, um funcionário do Espaço deslocar-se-á até ao local onde o cidadão se encontra, seja o seu domicílio, um centro de dia ou um lar residencial, onde poderá usufruir dos serviços de que necessita, através de um kit de atendimento portátil especialmente adaptado às necessidades da população sénior.

Veja como tudo vai funcionar aqui.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

Foi hoje inaugurada a Loja de Cidadão de Aguiar da Beira. Serão disponibilizados serviços da Câmara Municipal, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Esta nova Loja irá servir um total de 10 freguesias, num município com cerca de 5500 habitantes. 

Com esta inauguração, o número de Lojas de Cidadão em funcionamento é agora de 53. 

Também no dia de hoje, foi celebrado protocolo com vista à instalação de uma Loja de Cidadão no município de Vila Real. O Protocolo foi assinado por Pedro Dias, Presidente da AMA, Rui Santos, Presidente da Câmara Municipal, João Rodrigues, representante do IRN, e Helena Borges, Diretora-Geral da AT, na presença de Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, e de Graça Fonseca, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.

A Loja será instalada em edifício pré-existente, após as devidas obras de adaptação.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

A AMA lançou uma nova versão do portal nacional de dados abertos – dados.gov –, ao abrigo das suas competências na promoção da reutilização de informação do setor público e da medida Simplex "Dados Abertos +".

A nova plataforma representa uma melhoria significativa em relação ao antigo portal, introduzindo um dados.gov mais ágil, mais aberto e mais transparente, e mais colaborativo, baseando-se em udata, um software aberto desenvolvido pelo Etalab da administração pública francesa, que é a base do portal nacional francês de dados abertos, data.gouv.fr, uma iniciativa premiada e reconhecida em vários rankings mundiais.

Entre as várias novidades do portal, destacam-se as funcionalidades mais robustas de interação com outros portais e catálogos de dados. Com a entrada em produção do novo portal, a AMA praticamente duplica o número de conjuntos de dados disponíveis: de 796 para 1528 (um aumento de cerca de 92%); e passa a receber dados de forma automática dos portais da Justiça, Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Cascais, Câmara Municipal de Águeda, registando-se também um aumento expressivo da informação oriunda do INE – Instituto Nacional de Estatística. O número de organizações que disponibilizam dados abertos no novo portal sobe também de 26 organismos para 45.

Uma das componentes mais importantes do movimento de dados abertos é promover a reutilização de dados para fins de transparência, cidadania ativa ou desenvolvimento económico (promovendo valor através da criação de apps, plataformas e novos modelos de negócio baseados em informação pública). Nesse sentido, o dados.gov irá promover e destacar casos de reutilização, em vários locais do portal, seja na página principal ou em páginas dedicadas para o efeito. A partilha de informação e divulgação destas soluções poderá ser feita por qualquer utilizador, dando espaço para os próprios programadores e interessados promoverem o seu trabalho e contributos para a comunidade.

O lançamento do novo dados.gov assinalou ainda a participação Portuguesa na OpenGovWeek, um evento promovido pela Open Government Partnership (OGP) e que agregou, entre os dias 7 e 11 de maio de 2018, uma série de iniciativas internacionais sobre o tema da Administração Aberta. 
Portugal aderiu à OGP em dezembro de 2017, cabendo à AMA a coordenação nacional desta iniciativa.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.

Nos dias 08 e 09 de maio, uma Delegação da República da Índia esteve de visita à Agência de Modernização Administrativa (AMA). O encontro decorreu no âmbito do Memorando de Entendimento assinado em junho de 2017, entre o Ministério da Presidência e da Modernização português e o Ministério do Pessoal, Reclamações Públicas e Pensões da República da Índia, no domínio da Administração Pública e reformas na área da governação.
A delegação foi composta por seis pessoas da Embaixada da Índia em Portugal, do Departamento de Reformas Administrativas e Reclamações Públicas (DARPG) e do Ministério de Electrónica e Tecnologias da Informação (MeiTY). Destaca-se a presença da Senhora Embaixadora da Índia, Nandini Singla, e do Secretário-Geral do DARPG, K.V. Eapen.
Durante estes dois dias de visitas e reuniões, registou-se uma troca profícua de experiências e boas práticas, designadamente em matéria de identificação electrónica, simplificação administrativa, potencial de inovação e tratamento de reclamações e sugestões dos cidadãos, entre outras matérias.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

Siga a AMA no Facebook e no Twitter.