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Foi hoje inaugurado o Espaço Cidadão (EC) do Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães (HSOG), o primeiro localizado numa Unidade de Saúde e o vigésimo primeiro situado naquele município, num total de 98 no distrito.

A instalação deste EC permite que a comunidade hospitalar e os seus utentes possam ter acesso a diversos serviços públicos de forma mais cómoda e compatível com as rotinas de trabalho. Nos primeiros dias de funcionamento, os serviços mais procurados foram alteração da morada no Cartão de Cidadão e o registo e assinatura com Chave Móvel Digital.

Ainda na zona norte do País, foi também hoje inaugurado o Espaço Cidadão de Lanheses, em Viana do Castelo.

Atualmente, estão em funcionamento 783 EC (4 em consulados), estando prevista a instalação, ainda em 2021, de mais 15. Ao todo, 718 freguesias dispõem deste serviço de proximidade e 12 municípios têm EC móveis. Há ainda 9 municípios com EC instalados em bibliotecas. 

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

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A visita da comitiva moçambicana aconteceu no dia 30 de novembro e visou a troca de experiências sobre governo digital, com particular foco nas soluções portuguesas de Identidade Digital e Interoperabilidade, apresentadas em detalhe pelas respetivas equipas de negócio da AMA. 

A delegação do INTIC foi liderada pelo Presidente do Conselho de Administração, Lourino Chemane, tendo sido recebida pelo Vogal do Conselho Diretivo da AMA, Paulo Mauritti.

Portugal e Moçambique apresentam um histórico de cooperação bilateral nas áreas da Modernização Administrativa e do governo digital, sendo um exemplo recente a participação da AMA no I Fórum de Governação da Internet em Moçambique (promovido pelo INTIC no início de novembro de 2021), onde apresentou o ecossistema nacional de identidade digital. 

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As Lojas de Cidadão vão continuar com horário alargado e a disponibilizar mais atendimentos relacionados com a renovação e entrega de documentos. Esta medida deve-se ao facto de os documentos expirados a partir de 24 de fevereiro de 2020 só serem aceites até final do ano.

Entre 27 de novembro e 28 de fevereiro, algumas Lojas de Cidadão e balcões do Instituto de Registos e Notariado (IRN) vão ter horários alargados para a realização dos seguintes serviços:

• Renovação e levantamento do Cartão de Cidadão;
• Pedidos, renovação e levantamento de Passaportes.

Vão passar a funcionar de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 15h, os seguintes pontos de atendimento:

• Loja de Cidadão das Laranjeiras
• Loja de Cidadão de Marvila
• Loja de Cidadão de Odivelas
• Loja de Cidadão do Porto
• Loja de Cidadão de Vila Nova de Gaia
• Loja de Cidadão de Coimbra
• Loja de Cidadão de Braga
• Loja de Cidadão de Faro
• Balcões do IRN no Campus da Justiça, em Lisboa.

Caso queira deslocar-se a uma destas Lojas e balcões, pode pesquisar pela Loja de Cidadão que pretende na página «Locais de Atendimento de Serviços Públicos» e tirar uma senha digital.

Renovação automática do Cartão de Cidadão vai continuar

Para quem tiver mais de 25 anos e os dados biométricos estiverem atualizados, pode continuar a optar pela renovação automática do Cartão de Cidadão. Recebe em casa a carta PIN para pagar a renovação, 60 dias antes do fim do prazo de validade do documento. O envio do Cartão de Cidadão é feito igualmente por correio.

Até ao momento, já foram renovados automaticamente mais de 600 mil cartões. O IRN já está a enviar cartas PIN referentes a Cartões de Cidadão que vão caducar em janeiro.

"Casa Aberta": 50 mil atendimentos para Cartão de Cidadão e Passaporte

Nos 8 sábados que durou a operação "Casa Aberta", de 2 de outubro a 20 de novembro, foram realizados cerca de 50 mil atendimentos relacionados com o Cartão de Cidadão e passaporte. Os balcões de nove Lojas de Cidadão e do Campus da Justiça estiveram em funcionamento entre as 9h e as 22h.

Houve ainda um aumento do recurso às senhas digitais entre quem recorreu à modalidade "Casa Aberta", com 14% das pessoas a obter senha para o atendimento presencial de forma remota, através do portal ePortugal ou da app Mapa de Cidadão.

Fonte: ePortugal

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Os vencedores dos Prémios EPSA 2021 foram, hoje, divulgados através de uma sessão que decorreu via Zoom e que teve transmissão no Youtube do European Institute of Public Administration (EIPA).

O LabX foi o grande vencedor dos prémios EPSA 2021 na categoria «Innovative Public Administration». Em adição, de salientar, ainda, que a app id.gov.pt foi distinguida com um «Certificado de Boas Práticas» neste mesmo evento.

Nesta sessão marcaram presença a Presidente do Conselho Diretivo da AMA, Fátima Madureira, a Diretora do Centro para a Inovação no Setor Público (LabX), Elsa Belo, e a Chefe de Equipa das Relações Internacionais da AMA, Cláudia Barroso.

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Os prémios Inovação foram, hoje, dia 26 de novembro de 2021, entregues num evento que decorreu, no Teatro Thalia, em Lisboa, com a atribuição de 3 prémios e 2 menções honrosas. 

O Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP) destina-se às entidades da Administração Pública direta e indireta, aos seus dirigentes e trabalhadores. A sua atuação está dividida em três eixos: capacitação para a inovação, prémios a projetos inovadores na gestão e desenvolvimento de projetos experimentais. 

Os Prémios Inovação são um reconhecimento das práticas inovadoras nas categorias da valorização dos recursos humanos, na melhoria dos ambientes de trabalho e no desenvolvimento de modelos de gestão. 

Os três prémios foram atribuídos aos projetos «Business Intelligence de Gestão», que estava inserido na categoria «Desenvolvimento de modelos de gestão», e que foi desenvolvido pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E, o projeto «SGMF - Inovação 1.0» venceu na categoria «Melhoria dos ambientes de trabalho», tendo sido desenvolvido pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, e o projeto «Temos Valor(es)!» venceu na categoria «Valorização dos recursos humanos», tendo sido desenvolvido pela Direção-Geral do Orçamento. 

As menções honrosas foram para os projetos «Automatização Notícias I» na categoria «Desenvolvimento de modelos de gestão» desenvolvido pela LUSA e para o projeto «Dashboard Water Plan» na mesma categoria, tendo sido desenvolvido pela Administração da Região Hidrográfica do Alentejo (ARH Alentejo), um serviço desconcentrado da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.  

Os projetos vencedores receberão um prémio de 10 mil euros, que será repartido equitativamente pelos membros das equipas vencedoras. Ao todo, serão atribuídos 30 mil euros que serão suportados pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. 

Este evento contou, também, com um debate que reuniu os membros do júri sobre o tema «A Importância das Práticas Inovadoras na Gestão Pública», e a entrega dos prémios ficou a cargo da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, o Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho. 

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