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Tarifa Social de Energia automática vence prémio atribuído pela ONU
2020-06-22
Tarifa Social de Energia automática vence prémio atribuído pela ONU
2020-06-22
Em novembro de 2019, a AMA e a Direção-Geral de Energia e Geologia, candidataram a Tarifa Social de Energia automática aos United Nations Public Service Awards (UNPSA), na categoria «Delivering Inclusive and Equitable Public Services for all», que foi na passada sexta-feira anunciada como uma grandes vencedoras de 2020.
A Tarifa Social de Energia (TSE) é atribuída de forma totalmente automática, desde 2016, devido à interoperabilidade realizada através da plataforma iAP – Interoperabilidade na Administração Pública, que permite o cruzamento de dados de várias entidades para identificar os consumidores que têm direito à TSE.
Os UNPSA, lançados em 2003, pretendem reconhecer a excelência no serviço público a nível mundial, tendo como objetivo promover e recompensar a inovação e a excelência dos serviços públicos, com vista à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ao princípio de não deixar ninguém para trás, que está no cerne da Agenda 2030 nas Nações Unidas.
Em 23 de Junho, as Nações Unidas irão organizar uma cerimónia para comemorar o Dia do Serviço Público, durante o qual as galardoadas serão apresentadas. No entanto, face ao impacto da pandemia de COVID-19, a cerimónia de entrega de prémios será, à partida, realizada em data posterior.
O evento decorrerá online, prestando homenagem aos funcionários públicos e ao seu trabalho em tempos de Pandemia, e irá destacar o papel crucial da prestação de serviços públicos durante a COVID-19, examinando as várias abordagens e desafios que os países adotaram durante a crise e analisando simultaneamente as medidas que estão a tomar para melhor mitigar esses desafios no futuro.
A abertura da cerimónia será feita pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e várias outras figuras proeminentes também participação, podendo informação adicional ser acedida aqui: https://publicadministration.un.org/en/unpsa2020.
Espaço Cidadão: uma rede a crescer e que gera proximidade
2020-06-19
Espaço Cidadão: uma rede a crescer e que gera proximidade
2020-06-19
A rede de Espaços Cidadão continua a crescer, e com ela cresce também a proximidade dos serviços públicos junto das populações locais. Na sexta-feira, 19 de junho, abriu portas, em Pernes, no distrito de Santarém, mais um Espaço Cidadão. Hoje, 22 de junho, foi a vez do município de Torres Novas abrir mais dois Espaços Cidadão, um em Zibreira e outro em Chancelaria. Estes locais de atendimento presencial disponibilizam um vasto leque de serviços públicos para cidadãos e empresas.
Numa altura em que o atendimento presencial funciona apenas por marcação, a qual deverá ser feita através do portal ePortugal, o uso de máscara é obrigatório, bem como manter a distância mínima de segurança.
Em tempos de pandemia, a rede de Espaços Cidadão manteve o fluxo de crescimento, contabilizando, neste momento, 678 Espaços Cidadão espalhados pelo País. Abriram 41 novos Espaços Cidadão entre 14 de Março e 22 de junho.
Plataforma de interoperabilidade da Administração Pública com novo site e novos serviços
2020-06-19
Plataforma de interoperabilidade da Administração Pública com novo site e novos serviços
2020-06-19
Mais de 150 mil Cartões de Cidadão renovados online
2020-06-09
Mais de 150 mil Cartões de Cidadão renovados online
2020-06-09
Desde 20 de maio de 2019, já foram renovados online mais de 150 mil Cartões de Cidadão, numa média mensal superior a 11 mil pedidos.
O serviço online para renovar o Cartão de Cidadão está disponível para maiores de 25 anos, quando o documento tenha sido pedido antes de 1 de outubro de 2017 e desde que não exista a necessidade de alterar dados biométricos, sendo possível realizar o serviço até 30 dias após a data de expiração do documento.
Através da internet, também é possível pedir uma segunda via do Cartão de Cidadão, em caso de perda, destruição, roubo ou furto do documento.
Ao atingir estes números, o balanço do primeiro ano deste serviço online evidencia um claro impacto positivo no atendimento presencial, sobretudo nas zonas urbanas, onde a afluência aos serviços é mais intensa.
Promoção da utilização estratégica de dados e inteligência artificial no setor público
2020-06-08
Promoção da utilização estratégica de dados e inteligência artificial no setor público
2020-06-08
O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que mantém uma estreita cooperação técnica com a AMA no âmbito do governo digital, lançou a iniciativa «Promoção da utilização estratégica de dados e inteligência artificial no setor público», para produzir valor social e económico nos países acionistas.
Esta iniciativa tem um concurso aberto para submissão de propostas, até 19 de junho de 2020, tendo em vista a implementação de um projeto nas áreas envolvidas, numa cidade dos 19 países membros do CAF, onde Portugal se inclui.
Em pontos gerais, o processo decorrerá da seguinte forma:
- A proposta deve ser apresentada por uma entidade pública da Administração Local/de uma cidade;
- A proposta selecionada receberá um apoio financeiro até 50.000 USD para o desenvolvimento do projeto, bem como aconselhamento e apoio dos peritos do CAF;
- Os projetos devem estar já estruturados e em fase de implementação - ou mesmo prontos para arrancar. Por conseguinte, já devem ter passado as fases de conceção, pilotagem e/ou prova de conceito.
