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Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido - Linha Brexit
2019-04-03
Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido - Linha Brexit
2019-04-03
Encontra-se em funcionamento, desde o dia 1 de abril, o Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido - Linha BREXIT, que poderá ser contactado todos os dias úteis, entre as 09h e as 17h (hora de Portugal e do Reino Unido), através do número de telefone +44 20 36 36 84 70 e do endereço email cac.ru@ama.pt.
Esta linha de atendimento integra o conjunto de iniciativas governativas de apoio à comunidade portuguesa, no quadro do processo de saída do Reino Unido da União Europeia. Os cidadãos portugueses residentes no Reino Unido ou em trânsito por este país podem contactar o Centro de Atendimento Consular para obterem esclarecimentos diversos, nomeadamente os que resultam do impacto do Brexit na sua situação como residentes, quais os atos consulares a que podem ter acesso ou efetuar um agendamento para tratar do cartão de cidadão, passaporte e registo de nascimento.
Esta iniciativa vem reforçar a parceria existente entre a AMA|MPMA e a DGACCP|MNE, que teve início o ano passado com o lançamento do Centro de Atendimento Consular para Espanha e que já atendeu mais de 28.243 chamadas e 4.923 mensagens de correio eletrónico nos 12 meses de atividade.
Kosovo veio conhecer o modelo das Lojas de Cidadão
2019-04-02
Kosovo veio conhecer o modelo das Lojas de Cidadão
2019-04-02
No âmbito do projeto «Public Administration Reform process in Kosovo», financiado pela EU, recebemos, no dia 26 de março, uma delegação kosovar do Ministério da Administração Pública, que nos visitou com o intuito de conhecer a nossa experiência em One-Stop-Shops.
Durante a visita, os representantes tiveram oportunidade de conhecer a história, estratégia e governação das Lojas de Cidadão e, no final, de realizar uma visita guiada à Loja de Cidadão das Laranjeiras.
Nesta deslocação, a delegação teve ainda oportunidade de contactar outros organismos com presença nas Lojas, como o Instituto dos Registos e Notariado, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social.
Espaço Cidadão Móvel em Loulé
2019-04-02
Espaço Cidadão Móvel em Loulé
2019-04-02
De 9 a 12 de abril a carrinha do Espaço Cidadão Móvel vai percorrer o concelho de Loulé para aproximar os serviços públicos das populações mais afastadas dos centros urbanos.
Durante quatro dias a carrinha irá passar por diversas freguesias rurais do interior para prestar serviços como a entrega do IRS, renovação da Carta de Condução, marcação e cancelamento de consultas ou emissão do Registo Criminal, sendo que este ano é apresentada a novidade de ser possível o pedido de emissão e renovação do Cartão de Cidadão em algumas localidades, mediante a marcação prévia na junta de freguesia da área de residência.
9 de abril | Alte (com serviços do IRN)
09h30 às 11h30 | Junta de Freguesia de Alte
11h40 às 13h30 | Escola Primária de Santa Margarida
14h30 às 16h00 | Escola Primária do Monte da Charneca
10 de abril | Salir (sem serviços do IRN)
09h00 às 11h00 | Junta de Freguesia de Salir
11h10 às 13h00 | Centro Comunitário do Barranco do Velho
14h16 às 15h50 | Cooperativa Agrícola dos Montes Novos
16h00 às 17h00 | Escola Primária da Cortelha
11 de abril | Ameixial (com serviços do IRN)
09h30 às 11h30 | Junta de Freguesia de Ameixial
11h40 às 13h30 | Clube de Caça - Vermelhos Ameixial
14h30 às 16h00 | Escola Primária de Corte D'Ouro
12 de abril | São Sebastião (sem serviços do IRN)
09h00 às 10h40 | Centro Social Parragilense - Parragil
11h00 às 12h30 | Sociedade Recreativa e Cultural de Vale Judeu
12 de abril | São Sebastião (com serviços do IRN)
14h00 às 16h00 | Junta de Freguesia de Boliqueime
Inauguração da Loja de Cidadão de Abrantes
2019-03-27
Inauguração da Loja de Cidadão de Abrantes
2019-03-27
Após a entrada em funcionamento no dia 28 de janeiro de 2019, teve lugar hoje, 27 de março de 2019, a inauguração oficial da Loja de Cidadão de Abrantes, que contou com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, e do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.
Localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, a loja funciona no piso superior do atual edifício da Unidade de Saúde Familiar D. Francisco de Almeida e preenche uma área de 789 m2, funcionando de segunda a sexta feira das 09h00 às 16h00.
Este novo espaço de atendimento contempla os serviços da Autoridade Tributária, Instituto da Segurança Social, Balcão de Serviços da Câmara Municipal (com exclusão dos serviços de Urbanismo), Balcão dos Serviços Municipalizados e um Espaço Cidadão.
GovTech'19
2019-03-27
GovTech'19
2019-03-27
Já arrancou a segunda edição do programa GovTech. Uma iniciativa do Governo que pretende premiar e apoiar produtos e serviços inovadores, criados por startups, que se enquadrem num dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O período para a submissão de candidaturas está aberto e decorre até ao dia 31 de maio.
Posteriormente será marcada uma audiência até 25 de junho com os projetos elegíveis, a que se seguirá a seleção de seis protótipos finalistas, que serão conhecidos a 30 de agosto, depois de escolhidos entre a votação do público e do júri.
Para a primeira quinzena de setembro está marcada a eleição dos três protótipos vencedores, que beneficiarão, entre outras coisas, de um protocolo com o Estado para a implementação experimental do protótipo, incubação por três meses na Rede Nacional de Incubadoras, apoio à internacionalização e participação na Web Summit.
Para mais informações, consulte o site oficial em www.govtech.gov.pt.
