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«Open Gov Week» de 16 a 20 de maio

2022-05-11

A Parceria para a Administração Aberta, OGP - Open Government Partnership é uma iniciativa multilateral que visa garantir compromissos concretos dos governos para promover a...

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«Open Gov Week» de 16 a 20 de maio

2022-05-11

A Parceria para a Administração Aberta, OGP - Open Government Partnership é uma iniciativa multilateral que visa garantir compromissos concretos dos governos para promover a transparência, fomentar a participação pública, combater a corrupção e utilizar as novas tecnologias para fortalecer a democracia participativa.

Pretende que os governos se tornem mais transparentes, mais responsáveis e mais próximos dos cidadãos para disponibilizarem melhores serviços públicos, o que exigirá, em muitos casos, uma mudança cultural que garanta maior diálogo e colaboração entre os governos e a sociedade civil.

No âmbito desta parceria, realiza-se anualmente a OGW - Open Gov Week, uma semana dedicada à discussão de novas formas de responder às necessidades dos cidadãos. Em 2022 a iniciativa irá decorrer na semana de 16 a 20 de maio e será promovida em mais de 60 países, com o objetivo de cocriar reformas ambiciosas para impactar a vida das pessoas.

Durante a OGW debatem-se os temas fundamentais de Administração Aberta, reforçando-se parcerias para a concretização dos 9 compromissos estabelecidos no II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta (2021-2023).

Em Portugal, a AMA - Agência para a Modernização Administrativa, através do LabX – Centro para a Inovação no Sector Público é a entidade que coordena a participação Nacional e irá promover vários debates e workshops subordinados a temas como: dados abertos, cibersegurança, administração aberta, acesso à informação e cidadania.

Consulte mais informação, no endereço: https://ogp.eportugal.gov.pt/cronograma-de-atividades

Já está disponível a 14ª edição da Diagrama

2022-05-10

A 14ª edição da revista Diagrama é dedicada ao tema «Participação», e o formato digital da revista da Administração Pública já está disponível online , em diagrama.ama.gov.pt. ...

Dia da Europa 2022

2022-05-09

A 9 de maio celebra-se o Dia da Europa, data comemorativa do histórico discurso de Robert Schuman, em 1950. A «Declaração Schuman», para a criação de uma Europa mais coesa...

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Dia da Europa 2022

2022-05-09

A 9 de maio celebra-se o Dia da Europa, data comemorativa do histórico discurso de Robert Schuman, em 1950. A «Declaração Schuman», para a criação de uma Europa mais coesa e cooperante, foi considerada como o início da fundação da atual União Europeia (UE).

Mais de setenta anos depois, a União Europeia contínua a trabalhar em conjunto na definição de políticas e orientações comuns para os seus Estados Membro, estando esta agenda cada vez mais marcada pela importância do «Digital» na vida de cidadãos e empresas.

Nesta mesma data, em 2021, a Comissão Europeia apresentou uma visão e percursos para a transformação digital da Europa até 2030, propondo um conjunto de orientações para a Digitalização relativas à década digital da União Europeia.

A «Década Digital da Europa» descreve, através da Bússola Digital 2030, as ambições digitais em torno de quatro eixos fundamentais:

• Competências;

• Transformação digital das empresas;

• Infraestruturas digitais seguras e sustentáveis;

• Digitalização dos serviços públicos.

No que diz respeito à transformação digital da Administração Pública, a Comissão Europeia define três objetivos essenciais a atingir até 2030:

• 100 % dos serviços públicos essenciais disponíveis online.

• 100 % dos cidadãos com acesso ao seu processo clínico.

• 80 % dos cidadãos a utilizarem a identificação digital.

Portugal tem estado em destaque na adoção de um vasto conjunto de medidas importantes relativas à digitalização da Administração Pública. Neste campo destaca-se, a título de exemplo, o portal de serviços públicos, eportugal.gov.pt, a identificação eletrónica, disponível através do telemóvel com a aplicação id.gov.pt, a autenticação segura dos cidadãos para realização de serviços online, através da Chave Móvel Digital, bem como o registo online de nascimentos.

O Portal de Interoperabilidade da AP (iAP) tem também, em muito, contribuído para a transformação digital dos serviços do Estado. A plataforma agrega sistemas e ferramentas, e garante, de forma segura, a troca de informação entre entidades entidade da Administração Pública de forma a garantir serviços mais simples, evitando interações desnecessárias para a sua realização.

Em alguns casos, como na atribuição da Tarifa Social de Energia, permitiu a total automatização do serviço, sem necessidade de interação por parte dos cidadãos para a sua realização, sendo um mecanismo de reconhecimento automático.

Ainda assim, continua a ser importante alargar o leque de serviços públicos digitais, e torná-los cada vez mais eficientes, inclusivos, seguros e intuitivos, para que os cidadãos e empresas possam facilmente interagir com o Estado, sem deslocações ou custos desnecessários.

AMA promove simplificação administrativa no Paraguai

2022-05-04

O dia 3 de maio marcou o arranque de uma missão de trabalho no Paraguai, integrada pela AMA, pelo IRN - Instituto dos Registos e Notariado e pelo PlanAPP -...

CMD finalista dos Prémios WSIS 2022

2022-05-03

A CMD – Chave Móvel Digital é finalista dos Prémios WSIS 2022 - World Summit on the Information Society , na Categoria 5 - Building confidence and security in use of ICTs . ...