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Vai decorrer no dia 27 de julho, o webinar «CAF – AMA: A Experiência de Portugal rumo ao Progresso Digital», onde será partilhada a experiência de como Portugal liderou a sua transformação digital e promoveu a sua estratégia de governo digital, aprofundando-se o caso da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

Neste webinar, serão também partilhados os fatores que permitiram sustentar a estratégia ao longo do tempo, bem como o modelo de governança adotado e alguns dos principais desafios que foram surgindo até à sua implementação. Será, acima de tudo, uma oportunidade para intercâmbio de experiências entre a América Latina e Portugal numa sessão que será realizada a partir de Bogotá, capital da Colômbia. A inscrição neste webinar pode ser feita aqui.

Em adição, no dia 14 julho, foi publicado o estudo que o Banco de Desenvolvimento da América-Latina (CAF) esteve a desenvolver, desde o início de 2020 e em estreita colaboração com a AMA, sobre a Transformação Digital em Portugal.

Este estudo contou com uma entrevista à Secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, que se traduz em diversas citações ao longo do documento, contando ainda com entrevistas à Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e à Eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques. Teve igualmente a colaboração da Fundação para a Ciência e Tecnologia, no que respeita à iniciativa INCoDe2030 e, ainda, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, no que concerne à área da saúde digital.

Agência para a Modernização Administrativa, I.P. | Comunicação

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Abriu, hoje, dia 26 de julho de 2021, a Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão, o novo espaço de atendimento está localizado no centro da cidade, na Rua António Carvalho Faria, n.º 80.

Desta forma, o distrito de Braga conta com mais uma Loja de Cidadão, sendo que já são 60 as Lojas de Cidadão em todo o território nacional.

Esta nova Loja reúne no mesmo espaço várias entidades públicas, com o objetivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública. Os cidadãos poderão realizar serviços associados à Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), ao Instituto da Segurança Social, ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e, também, um Espaço Cidadão que dá acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas.

A Loja de Cidadão de Famalicão vai funcionar nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Os balcões de atendimento do IRN e do Instituto da Segurança Social estão disponíveis das 9h às 16h, enquanto que o atendimento prestado no Espaço Cidadão e na Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) funciona das 9h às 16h30.

Com a abertura desta nova Loja, os cidadãos famalicenses e todos aqueles que pretendam realizar algum serviço com atendimento presencial, já podem fazê-lo com todo o conforto e comodidade, podendo tratar de vários assuntos no mesmo local, com ganhos de tempo e menores custos de deslocação.

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O meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português é cada vez mais utilizado. 

Mais de 2 milhões de utilizadores já utilizam a Chave Móvel Digital, o meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português que permite ao utilizador realizar diversos serviços online, aceder a portais públicos ou privados e assinar documentos digitais. 

Com cerca de 200 protocolos assinados, são mais de 375 portais e sistemas públicos e privados que recorrem à CMD como ferramenta de autenticação ou para a realização dos seus serviços, o que representa já um universo de 379 portais e sistemas integrados com a Chave Móvel Digital.

Através de um login único, os cidadãos podem aceder a vários sites públicos e privados, de setores empresariais como a Banca, Telecomunicações, Energia, Saúde, Turismo, Educação, entre outros e, também, realizar inúmeros serviços online como o pedido de renovação do Cartão de Cidadão ou da Carta de Condução, o pedido de Registo Criminal, Alteração de Morada, entre muitos outros.

Realizar serviços a partir de casa, sem deslocações, ou filas de espera, através de um processo que garante a mesma segurança e eficácia do presencial.  Com esta identidade digital, é possível assinar todo o tipo de documentos como contratos de promessa compra e venda, certificados, contratos de serviços, entre outros, a partir de qualquer lugar. 

Reconhecida pela União Europeia como um meio de identificação eletrónica com o nível de segurança «Elevado», e que preenche os mais elevados padrões de segurança europeus, recebeu ao longo dos anos diversas distinções, nacionais e internacionais, nomeadamente o Prémio Navegantes XXI na categoria Administração Pública Digital, o World Summit Award Mobile e o Portugal Digital Awards na categoria Best Digital Transformation Project.

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A aplicação id.gov.pt, que até agora permitia que os cidadãos acedessem aos dados do Cartão de Cidadão, Carta de Condução, cartão da ADSE e documento de Identificação Digital da Defesa, passa a disponibilizar igualmente o cartão de antigo combatente e de viúva/viúvo de antigo combatente, desde que estes beneficiários já tenham recebido o respetivo cartão físico.

A disponibilização deste documento, em versão digital, decorre de uma parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa e o Ministério da Defesa Nacional, que teve como objetivo facilitar o acesso dos beneficiário/as aos direitos consignados no Estatuto do Antigo Combatente.

A app apresenta funcionalidades de visualização e de partilha de dados de documentos, sendo a validação destes dados de identificação feita através de um validador de «QR code», disponível no menu, ou descarregando um PDF certificado, que poderá ser eletronicamente partilhado, com os dados que constam no documento, de forma a confirmar a sua autenticidade.

Para instalar o id.gov no telemóvel, o utilizador deve ter a Chave Móvel Digital ativa, sendo esta necessária para todas as funcionalidades da aplicação. 

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Através do Despacho n. 6269/2021, de 25 de junho, foram reconhecidos os Polos de Inovação Digital para integração na Rede Nacional de Digital Innovation Hubs.

No âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital, foi aprovada a medida nº 8, Digital Innovation Hubs para o Empreendedorismo, incluída no Pilar II — Transformação digital do tecido empresarial, a qual visa a dinamização de uma Rede Nacional de Digital Innovation Hubs, a desenvolver em ligação com os clusters de competitividade e centros de interface tecnológico reconhecidos, rede essa que estará interligada com a Rede Europeia de Digital Innovation Hubs a dinamizar pela Comissão Europeia, no âmbito dos programas quadro europeus para 2021-2027.

O processo de reconhecimento, do qual resultou a aprovação de 10 Polos de Inovação Digital, foi efetuado através de concurso, com a candidatura número 22, liderada pelo Centro Nacional de Cibersegurança, com o apoio da Agência para a Modernização Administrativa, a resultar no Polo C-Hub: Cybersecurity DIH, que pretende apoiar a transição digital de Portugal e da Europa, visando a cibersegurança nas empresas e na Administração Pública.

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