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Política Geral de Segurança e Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (adiante abreviadamente designada por AMA) e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela AMA incluindo os portais, sítios online e outros serviços geridos por esta Agência. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

Os portais e sítios sob a responsabilidade da AMA, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da AMA aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da AMA, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.

O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da AMA, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a AMA que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Encarregado de Proteção de Dados

A AMA designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico dpo@ama.pt ou por carta registada com aviso de receção para Rua de Santa Marta, 55, 1150-294 Lisboa. 

Privacidade

A AMA respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A interação com os serviços, portais e sítios da AMA não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.

Responsável pelo Tratamento

A AMA enquanto responsável pelo tratamento de dados:

  • Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
  • Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
  • Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
  • Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Subcontratante

A AMA enquanto subcontratante compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados.

Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da AMA são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.

De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome; a idade; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; e o número de telemóvel.

Segurança de Dados Pessoais

A AMA, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:

  • Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações do Data center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24x7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
  • Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. 

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento. 

Através do encarregado de proteção de dados (dpo@ama.pt) pode solicitar:

  • Informação acerca dos seus dados;
  • Informação acerca do processamento;
  • A finalidade subjacente ao tratamento;
  • A correção, ou atualização, de dados;
  • Os seus dados num formato aberto;
  • O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela AMA pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a AMA a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

A AMA utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.

Os cookies usados pela AMA não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros. 

Os cookies utilizados nos sítios e portais da AMA são os seguintes:

  • Essenciais - necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de sessão.
  • Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente, Google.
  • Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:

            - Facebook;

            - Addthis;

            - Twitter.

  • Desempenho - necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico, de que são exemplo:

           - Cloudflare;

           - Plumbr.

A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

Quais os cookies usados e a sua finalidade?

A AMA nos seus diversos sites usa os seguintes cookies:

Cookie Domínio Propósito Data de Expiração
COOKIE_SUPPORT Portal Autenticacao.gov Indica se há suporte do utilizador para cookies 1 ano
COOKIE_SUPPORT www2.gov.pt Usado para determinar se o navegador do utilizador suporta cookies. 1 ano
COOKIE_SUPPORT www.gov.pt Usado para determinar se o navegador do utilizador suporta cookies.  
cross-site-cookie Portal Autenticacao.gov Permite a visualização de vídeos YouTube da AMA embebidos no site Sessão
GUEST_LANGUAGE_ID Portal Autenticacao.gov Indica a preferência de língua do utilizador 1 ano
GUEST_LANGUAGE_ID www2.digital.gov.pt Usado para armazenar a preferência de idioma do utilizador, permitindo que o site apresente o conteúdo no idioma preferido em visitas subsequentes. 1 ano
GUEST_LANGUAGE_ID www.gov.pt Usado para armazenar a preferência de idioma do utilizador, permitindo que o site apresente o conteúdo no idioma preferido em visitas subsequentes. Sessão
GUEST_LANGUAGE_ID area-reservada.digital.gov.pt Usado para armazenar a preferência de idioma do utilizador, permitindo que o site apresente o conteúdo no idioma preferido em visitas subsequentes. Sessão
JSESSIONID Portal Autenticacao.gov Cookie gerada e usada por aplicações Java para gestão da sessão do utilizador Sessão
JSESSIONID www2.gov.pt Cookie de sessão de propósito geral utilizado por sites escritos em JSP para manter uma sessão de utilizador anónima no servidor. Sessão
JSESSIONID www.gov.pt Cookie de sessão de propósito geral utilizado por sites escritos em JSP para manter uma sessão de utilizador anónima no servidor. Sessão
_ga Maioria dos sites da AMA Cookie de Google Analytics usada para distinguir utilizadores 2 anos
_ga .digital.gov.pt Associado ao Google Universal Analytics, usado para distinguir utilizadores únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como identificador do cliente. 1 ano 1 mês
_gid Maioria dos sites da AMA Cookie de Google Analytics usada para distinguir utilizadores 24 horas
_gid .digital.gov.pt Definido pelo Google Analytics, armazena e atualiza um valor único para cada página visitada e é usado para contar e rastrear visualizações de páginas. 1 dia
_gat Maioria dos sites da AMA Cookie de Google Analytics usada para limitar a taxa de solicitação 1 minuto
_gat_UA-35831726-1 .digital.gov.pt Cookie do tipo padrão definido pelo Google Analytics para limitar a quantidade de dados registados em websites de alto tráfego. 58 segundos
langcookiefa CMD Indica a preferência de língua do utilizador Sem Data de Expiração
ASP.NET_SessionId Fornecedor de Autenticação, CMD Cookie gerada e usada pela paltaforma ASP.NET para gestão da sessão do utilizador Sessão
Jscript Fornecedor de Autenticação Cookie de suporte à linguagem de programação Microsoft Jscript Sessão
.ASPXAUTH Fornecedor de Autenticação Indica se o utilizador se encontra autenticado Sessão
Cookie para prevenir participação repetida Lime Survey Quando ativo (por questionário) impede mais que 1 submissão por utilizador Enquanto o questionário estiver ativo
cookieconsent_status   Validar se o utilizador Fechou a barra informativa de cookies 1 ano
FedAuth Bussola Session ID, criado quando o user se autentica 2 anos
AMACookies Bussola Usado para guardar o consentimento das cookies 10 anos
cookie_notice_accepted Sitio APIN
TICAPP
Usado para guardar o consentimento das cookies 1mês
mc_session_ids[multi][0] TICAPP Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site 6 minutos
mc_session_ids[default] Bussola
TICAPP
Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site 5minutos
https%3A%2F%2Fbussola
%2Egov%2Ept%2FDiscovery
Bussola Usado pelo MS Office para guardar os sites de sharepoint usados recentemente 30 dias
mc_session_ids[multi][2] TICAPP Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site 8 minutos
mc_session_ids[multi][3] TICAPP Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site 9 minutos
mc_session_ids[multi][4] TICAPP Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site 10 minutos
mc_session_ids[multi][2] TICAPP Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site 8 minutos
pll_language TICAPP Usada para guardar o idioma do site 1 ano
Wordpress_test_cookie TICAPP Serve para validar se as cookies estão ativas sessão
mc_session_ids[multi][1] TICAPP Usado pelo Captcha plugin no formulário de contacto do site 7 minutos
cookies_ok Portal da Transparência Usado para guardar o consentimento das cookies 2 anos
_hjAbsoluteSessionInProgress Portal da Transparencia Cookie do hotjar usad para contar quantas vezes o site é visitado por diferentes utilizadores. É atribuido um ID ao visitante para não ser contado duas vezes. 1 dia
_hjFirstSeen Portal da Transparencia Cookie do Hotjar, para determinar se é a primeira visita ao site. 1 dia
_hjid Portal da Transparencia Cookie do hotjar, estabelece um ID único à sessão, par obter comportamento para fins estatísticos. 1 ano
_hjIncludedInPageviewSample Portal da Transparencia Cookie do Hotjar, para determina se a navegação e interações são incluidas no analytics do site. 1 dia
hjViewportId Portal da Transparencia Cookie do hotjar, estabelece um ID único à sessão, par obter comportamento para fins estatísticos. sessão
csrftoken Portal da Transparencia Cookie gerada e usada pela aplicação oara gestão da sessão do utilizador sessão
__utmez Balcão do empreendedor Guarda o nome do utilizador 6 meses
amaFormsAuthCookie eForms Indica se o utilizador se encontra autenticado Sessão
waf_empresas empresa online Web Application Firewall 1 hora
waf Sitio iAP Web Application Firewall 1 hora
waf www.gov.pt Cookie de firewall web detectado pela primeira vez, associado à segurança do tráfego de sessões. 5 minutos
waf gateway2.digital.gov.pt Cookie de firewall web associado à segurança do tráfego de sessões. 5 minutos
waf www2.digital.gov.pt Cookie de firewall web associado à segurança do tráfego de sessões. 20 minutos
googtrans empresa online tradução Google Sessão
euconsent-v2 empresa online    
previousAuth FA Indica se o utilizador já tinha realizado uma autenticação 1 ano
* Portal Autenticacao.gov, FA, CMD Cookies definidas à posteriori pelo Google Analytics Maioritariamente 1 ano e 9 meses
* Portal Autenticacao.gov Cookies inseridas pela visualizador de vídeos embebidos do Youtube, dos domínios google.com, Youtube.com e doubleclick.net variável
AUTGOV_COOKIES_ACCEPTED Portal AutGov Cookie que confirma que o utilizador aceitou a política de privacidade Sessão
Portal Autenticacao.gov, FA, CMD Usado para Google Single Sign On Sem Data de Expiração
IDE Portal Autenticacao.gov, FA, CMD Este cookie é definido por DoubleClick (que é propriedade do Google) para determinar se o navegador do visitante do site suporta cookies.

alguns segundos

LFR_SESSION_STATE Todos os portais da AMA que usam a Plataforma LifeRay e que engloba o portal Autenticacao.gov Cookie gerada e usada pelo portal Liferay para gestão da sessão do utilizador Sessão
LFR_SESSION_STATE_20119 www2.digital.gov.pt Utilizado para gerir o estado da sessão do utilizador. Sessão
_dc_gtm gov.pt, site Diagrama Associado com o Google Tag Manager para carregar scripts e código numa página 1 dia
ADCEXT gov.pt publicador  
__utmc gov.pt Cookie de Google Analytics usada para distinguir sessões de utilização apenas durante a sessão
__utmz gov.pt Cookie de Google Analytics usada para distinguir proveniência dos utilizadores 6 meses
__utma gov.pt Cookie de Google Analytics usada para distinguir utilizadores e sessões 2 anos
_GRECAPTCHA gov.pt Análise de risco para a utilização do CAPTCHA da Google 5 meses e 27 dias
NID gov.pt Cookie do serviço RECAPTCHA 8 meses
EPT_EMP gov.pt Área Reservada - Categorias das empresas -  Desenvolvido para a segmentação sessão
CONSENT gov.pt Cookie do serviço RECAPTCHA 16 anos 9 meses 18 dias 12 horas
EPT_IND gov.pt Área Reservada - Eventos de vida -  Desenvolvido para a segmentação sessão
chatBotCookie gov.pt
Balcão do empreendedor
Chatbot do portal gov.pt Apenas durante a sessão
EPT_LOCL gov.pt Área Reservada - Categoria localização -  Desenvolvido para a segmentação sessão
EPT_AUTH gov.pt Área Reservada - Tipo de autenticação do cidadão, segue para a segmentação -  Desenvolvido para a segmentação sessão
cookies-acepted gov.pt Cookie para guardar a aceitação de cookies inicial sessão
cookies-acepted gov.pt Usado para guardar o consentimento das cookies Apenas durante a sessão
cookiesession1 www2.gov.pt Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques. 1 ano
cookiesession1 www.gov.pt Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques. 1 ano
cookiesession1 gateway2.digital.gov.pt Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques. 1 ano
cookiesession1 www2.digital.gov.pt Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques. 1 ano
cookiesession1 www2.gov.pt Definido por um firewall de aplicação web da Fortinet para ajudar a manter a segurança do site e dos seus dados, monitorizando o tráfego da sessão para identificar ataques. 1 ano
OptanonConsent www2.gov.pt Definido pela solução de conformidade de cookies da OneTrust para armazenar informações sobre as categorias de cookies que o site usa e se os visitantes deram ou retiraram consentimento. 1 ano
rxvt www2.gov.pt Usado para armazenar dois carimbos de data/hora para determinar a duração e o fim de uma sessão. Sessão
dtSa www2.gov.pt Usado para salvar nomes de ações entre páginas para monitorizar o desempenho. Sessão
dtPC www2.gov.pt Associado ao software Dynatrace, que gere a disponibilidade e o desempenho de aplicações, monitorizando o impacto na experiência do utilizador. Sessão
dtCookie www2.gov.pt Usado para monitorizar e analisar o tráfego web, rastreando a sessão do utilizador para medir o desempenho. Sessão
rxVisitor www2.gov.pt Usado para armazenar um ID anónimo do utilizador para correlacionar entre sessões. Sessão

 

 

 

Como controlar o uso de Cookies?

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

É ainda possível usar extensões dos navegadores (browser add-on's) para desativar a utilização de algumas funções. A Google disponibiliza uma extensão para Google Analytics que permite desativar a sua utilização. Está disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

A AMA encontra-se a implementar um sistema de gestão de cookies, disponível neste momento em apenas 2 sítios (autenticação,gov e ePortugal), mas cuja implementação se irá estender a todos os sites da AMA.

Através deste sistema é possível desabilitar todas as cookies consideradas como "não essenciais", permitindo efetuar a gestão das mesmas e verificar que cookies estão a ser utilizadas por cada Plataforma.

Ao utilizar este sistema alerta-se que a passagem de consentimento para não-consentimento não tem efeito retroativo, ou seja, não elimina cookies previamente instalados no seu dispositivo. Para tal, deverá eliminar os cookies através do seu navegador (verificar em baixo como o poderá fazer).

Como gerir os Cookies nos diversos navegadores:

Google Chrome

Por defeito, são permitidos todos os cookies, mas pode ajustar esta definição. Siga estes passos: Clique no menu do Chrome na barra de ferramentas do navegador.

  1. Definições;
  2. Mostrar definições avançadas;
  3. Em "Privacidade", clique em Definições de conteúdo;
  4. Selecione "Bloquear definição dos dados por parte dos sites".

Para alterar as definições de cookies, siga estes passos:

  1. Eliminar cookies;
  2. Bloquear cookies por predefinição;
  3. Permitir cookies por predefinição;
  4. Manter cookies e dados do website por predefinição até sair do navegador;
  5. Criar exceções para cookies de websites ou domínios específicos.

Internet Explorer:

  1. Selecione o menu "Ferramentas" e a opção "Opções de Internet";
  2. Separador "Privacidade";
  3. Mova a barra para o topo, onde surgirá a mensagem "Bloquear todos os cookies".

Mozilla Firefox:

  1. Selecione o menu "Ferramentas";
  2. Selecione "Opções";
  3. "Privacidade", que encontra no painel superior;
  4. Na secção cookies desative a opção "Aceitar cookies dos sites". Clique em "OK" para guardar as alterações e fechar.

Safari:

  1. Selecione "Editar";
  2. Clique em "Preferências";
  3. No painel superior, selecione o ícone "Privacidade";
  4. Na secção "Aceitar cookies", selecione "Nunca".

Exoneração de Responsabilidade

A AMA não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Nos serviços, sítios e portais geridos pela AMA existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades.  Deste modo, a AMA não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.

Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

1 ano