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Foram disponibilizados no site do COMPETE 2020, os modelos de cartazes A3 e A4, painel e placa permanente, em formato EPS e PDF, para publicitação dos projetos apoiados pelo COMPETE 2020.

A divulgação e a publicitação do apoio (cofinanciamento) concedido pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos (FEEI), constituem uma responsabilidade das suas entidades beneficiárias e organismos de gestão, consagrada na legislação comunitária e nacional.

Tal obrigação tem como principal objetivo informar os públicos-alvo da intervenção (ou beneficiários finais) e a opinião pública, em geral, sobre o papel desempenhado pela União Europeia, através dos FEEI, e pelo Estado Português, no âmbito do Portugal 2020, nos projetos e operações cofinanciados e nos seus respetivos impactos e resultados.

Encontra-se, também, disponível o Guia de Publicitação para o beneficiário do COMPETE 2020, cuja finalidade é apoiar o cumprimento de regras no que respeita às medidas de informação e comunicação, dos projetos (operações) cofinanciados e dos seus resultados.

De entre as diversas atividades de publicitação, destacam-se duas novidades que se devem verificar, para além das já existentes:

> Ficha de projeto | necessidade de constar no site do beneficiário, nos casos em que exista, uma ‘Ficha de Projeto'. Este documento deve ser dinâmico e atualizado sempre que o desenrolar da operação assim o justifique e nela devem constar uma breve apresentação da operação, incluindo os objetivos e os resultados realçando sempre o apoio da União europeia.

> Menção ao Fundo Financiador | deve ser aplicado os logotipos da barra de cofinanciamento, de forma bem visível em toda a documentação de informação e divulgação do projeto ou atividades com ele relacionadas. Juntamente com o símbolo da União Europeia deve vir a menção ao Fundo Financiador respetivo (FEDER, Fundo de Coesão, FSE). Apenas e só nos casos em que a operação seja cofinanciada por mais que o Fundo deve ser utilizada a menção aos FEEI.

Este documento não invalida a leitura atenta da legislação da União Europeia e da legislação nacional sobre regras de informação e comunicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).